18/02/18

Jornal Oficial 687

Jornal Oficial No XVIII–N° 687-Carnaubais-RN,quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018. Download
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Jornal Oficial 686

Jornal Oficial N° 686-Carnaubais-RN,quinta-feira,08 de fevereiro de 2018. Download
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PREFEITO DE CARNAUBAIS VISITA RIACHO DA CRUZ

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PREFEITO DE CARNAUBAIS VISITA RIACHO DA CRUZ

Jornal Oficial 685

Jornal Oficial N° 685-Carnaubais-RN,sexta-feira,06de fevereiro de 2018. Download
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Jornal Oficial 684

Jornal Oficial N° 684-Carnaubais-RN,sexta-feira,02de fevereiro de 2018. Download
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LEIS MUNICIPAIS 2017( Lei nº 344 a 379)

 28 de novembro de 2017

LEIS MUNICIPAIS 2017

Lei nº 344, de 15 de fevereiro de 2017: Autoriza receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos.

Lei nº 345, de 15 de março de 2017: Contratação por tempo determinado de interesse público.

Lei nº 346, de 09 de março de 2017: Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS.

Lei n° 347, de 11 de abril de 2017: Controle Interno da Câmara Municipal de Carnaubais.

Lei n° 348, de 11 de abril de 2017: Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos.

Lei n° 349, de 27 de abril de 2017: Criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Lei n° 351, de 27 de abril de 2017:  Pagamento do 13° salário dos servidores públicos.

Anexo do Requerimento

Lei nº 352, de 18 de maio de 2017:  Ementa a lei que dispoẽ a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS.

Lei n° 353, de 26 de maio de 2017: Abertura de um Crédito Adicional Especial.

Lei n° 354, de 29 de maio de 2017: Instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde.

Lei n° 355, de 29 de maio de 2017: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial.

Lei n° 356, de 31 de maio de 2017:  Convênio para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN.

Lei n° 357, de 31 de maio de 2017: Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS.  

Lei n° 358, de 12 de junho de 2017: Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal.

Lei n° 359, de 26 de junho de 2017: Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município.

Lei n° 360, de 30 de junho de 2017: Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO).

Lei n° 361, de 06 de julho de 2017: Celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE – ACDM.

Lei n° 362, de 06 de julho de 2017: Celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU.

Lei n° 363, de 04 de setembro de 2017: Incentivo aos diversos eventos culturais no âmbito municipal.

Lei n° 364, de 25 de setembro de 2017: CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 

Lei n° 366, de 25 de setembro de 2017: “Programa de Educação Anti drogas” nas escolas da rede pública e cria o selo “Escolas sem Drogas”.

Lei n° 367, de 23 de outubro de 2017:  Celebração de convênio com as Instituições de Ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio.

Lei n° 368, de 23 de outubro de 2017: Organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei n° 369, de 06 de novembro de 2017: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Lei n° 370, de 13 de novembro de 2017: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN. 

Lei n° 372, de 01 de dezembro de 2017: Plano Plurianual(PPA) do Município para o período 2018/2021.

Lei n° 373, de 01 de dezembro de 2017: Altera o art. 8º da Lei n° 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei n° 374, de 01 de dezembro de 2017: Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017.

Lei n° 375, de 18 de dezembro de 2017: Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018.

Lei n° 376, de 18 de dezembro de 2017: Instituição da Ouvidoria Geral do Município.

Lei Complementar N° 377, de 27 de dezembro de 2017: Altera, acrescenta e consolida artigos da lei No 167/1997, Lei no 053/2002.

LEI Nº 378, de 27 de dezembro de 2017:Altera o art. 8° da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de
Crédito Adicional Suplementar.

 LEI N° 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente.