Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
717,66,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
716,65,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
715,70,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
714,71,2026-07-13,"Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionamento, tratamento das manifestações, proteção ao usuário e mecanismos de participação social.",2026
705,69,2026-06-24,"Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. ",2026
703,68,2026-06-18,"Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.",2026
698,67,2026-06-12,"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.",2026
697,64,2026-06-04,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.",2026
696,63,2026-06-03,"Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026
695,62,2026-06-03,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.",2026
672,61,2026-05-26,"O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
668,55,2026-05-22,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
667,54,2026-05-22,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
666,58,2026-05-21,"SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
665,57,2026-05-20," Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.  ",2026
662,56,2026-05-11,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências. ",2026
657,47,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
658,46,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
656,53,2026-04-16,"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.",2026
655,52,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026