Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
721,75,2026-08-29,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.",2026
730,82,2026-08-28,"Regulamenta o prazo de permanência e a sistemática de concessão e renovação do Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, nos termos da Lei Municipal nº 430, de 12 de dezembro de 2019, e da Resolução CMAS nº 001/2025, e dá outras providências.",2026
729,81,2026-08-28,"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais — PMAC, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.",2026
728,80,2026-08-26,"Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 599, de 24 de agosto de 2026, relativos à gestão democrática das unidades escolares, ao Curso de Gestão Escolar, à escolha de Diretor e Vice-Diretor, ao Banco Municipal de Gestores Escolares, ao Conselho Escolar, ao Conselho de Classe e ao Grêmio Estudantil, e dá outras providências.",2026
726,73,2026-08-18,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
725,74,2026-08-14,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
724,72,2026-08-14,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
722,76,2026-07-29,"Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração e outras providencias.  ",2026
717,66,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
716,65,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
715,70,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
714,71,2026-07-13,"Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionamento, tratamento das manifestações, proteção ao usuário e mecanismos de participação social.",2026
705,69,2026-06-24,"Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. ",2026
703,68,2026-06-18,"Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.",2026
698,67,2026-06-12,"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.",2026
697,64,2026-06-04,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.",2026
696,63,2026-06-03,"Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026
695,62,2026-06-03,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.",2026
672,61,2026-05-26,"O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
668,55,2026-05-22,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026