[{"Id":721,"Numero":"75","Data":"2026-08-29","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=721"},{"Id":730,"Numero":"82","Data":"2026-08-28","Descricao":"Regulamenta o prazo de permanência e a sistemática de concessão e renovação do Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, nos termos da Lei Municipal nº 430, de 12 de dezembro de 2019, e da Resolução CMAS nº 001/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":729,"Numero":"81","Data":"2026-08-28","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais — PMAC, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"80","Data":"2026-08-26","Descricao":"Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 599, de 24 de agosto de 2026, relativos à gestão democrática das unidades escolares, ao Curso de Gestão Escolar, à escolha de Diretor e Vice-Diretor, ao Banco Municipal de Gestores Escolares, ao Conselho Escolar, ao Conselho de Classe e ao Grêmio Estudantil, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":726,"Numero":"73","Data":"2026-08-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=726"},{"Id":725,"Numero":"74","Data":"2026-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=725"},{"Id":724,"Numero":"72","Data":"2026-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=724"},{"Id":722,"Numero":"76","Data":"2026-07-29","Descricao":"Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração e outras providencias.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":717,"Numero":"66","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=717"},{"Id":716,"Numero":"65","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=716"},{"Id":715,"Numero":"70","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":714,"Numero":"71","Data":"2026-07-13","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionamento, tratamento das manifestações, proteção ao usuário e mecanismos de participação social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=714"},{"Id":705,"Numero":"69","Data":"2026-06-24","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":703,"Numero":"68","Data":"2026-06-18","Descricao":"Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":698,"Numero":"67","Data":"2026-06-12","Descricao":"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":697,"Numero":"64","Data":"2026-06-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"63","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":695,"Numero":"62","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":672,"Numero":"61","Data":"2026-05-26","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":668,"Numero":"55","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=668"}]