[{"Id":697,"Numero":"64","Data":"2026-06-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"63","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":695,"Numero":"62","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":672,"Numero":"61","Data":"2026-05-26","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":668,"Numero":"55","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=668"},{"Id":667,"Numero":"54","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":666,"Numero":"58","Data":"2026-05-21","Descricao":"SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":665,"Numero":"57","Data":"2026-05-20","Descricao":" Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":662,"Numero":"56","Data":"2026-05-11","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":657,"Numero":"47","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":658,"Numero":"46","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":656,"Numero":"53","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"52","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":653,"Numero":"51","Data":"2026-04-07","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece diretrizes, define competências e disciplina os instrumentos de implementação e monitoramento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=653"},{"Id":651,"Numero":"50","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=651"},{"Id":652,"Numero":"49","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=652"},{"Id":641,"Numero":"48","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso á imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do Município de Carnaubais/RN, e da outras providencias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=641"},{"Id":638,"Numero":"43","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=638"},{"Id":637,"Numero":"42","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=637"},{"Id":633,"Numero":"45","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, institui diretrizes de governança de dados e estabelece medidas de segurança e proteção de dados pessoais.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=633"}]