[{"Id":657,"Numero":"47","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":658,"Numero":"46","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":656,"Numero":"53","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"52","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":653,"Numero":"51","Data":"2026-04-07","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece diretrizes, define competências e disciplina os instrumentos de implementação e monitoramento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=653"},{"Id":651,"Numero":"50","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=651"},{"Id":652,"Numero":"49","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=652"},{"Id":641,"Numero":"48","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso á imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do Município de Carnaubais/RN, e da outras providencias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=641"},{"Id":638,"Numero":"43","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=638"},{"Id":637,"Numero":"42","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=637"},{"Id":633,"Numero":"45","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, institui diretrizes de governança de dados e estabelece medidas de segurança e proteção de dados pessoais.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"44","Data":"2026-02-23","Descricao":"Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carnaubais/RN, a ordem cronológica de pagamentos, fixa prazo máximo para pagamento das despesas liquidadas, estabelece procedimentos de controle, transparência e responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 101/2000, da Resolução nº 011/2024 do TCE/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":631,"Numero":"41","Data":"2026-02-20","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":630,"Numero":"40","Data":"2026-02-13","Descricao":"Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":629,"Numero":"39","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":628,"Numero":"37","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":627,"Numero":"36","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=627"},{"Id":612,"Numero":"38","Data":"2026-01-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO BEZERRA BARBOZA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":607,"Numero":"35","Data":"2026-01-16","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, dispõe sobre transparência ativa e passiva e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=607"},{"Id":606,"Numero":"34","Data":"2026-01-12","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Governo Digital, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, define princípios, governança, instrumentos, serviços públicos digitais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=606"}]