[{"Id":717,"Numero":"66","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=717"},{"Id":716,"Numero":"65","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=716"},{"Id":715,"Numero":"70","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":714,"Numero":"71","Data":"2026-07-13","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionamento, tratamento das manifestações, proteção ao usuário e mecanismos de participação social.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=714"},{"Id":705,"Numero":"69","Data":"2026-06-24","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":703,"Numero":"68","Data":"2026-06-18","Descricao":"Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":698,"Numero":"67","Data":"2026-06-12","Descricao":"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":697,"Numero":"64","Data":"2026-06-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"63","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":695,"Numero":"62","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":672,"Numero":"61","Data":"2026-05-26","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":668,"Numero":"55","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=668"},{"Id":667,"Numero":"54","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":666,"Numero":"58","Data":"2026-05-21","Descricao":"SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":665,"Numero":"57","Data":"2026-05-20","Descricao":" Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":662,"Numero":"56","Data":"2026-05-11","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":657,"Numero":"47","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":658,"Numero":"46","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":656,"Numero":"53","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais – Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"52","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubais.rn.gov.br/decretos.php?id=655"}]