Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
690,,2026-05-29,,2026,"DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA",OUTRAS
674,,2026-01-01,"A carta de serviço ao usuário tem por objetivo informar o cidadão sobre os serviço prestados pelo orgão ou entidade, a forma de acesso a esses serviçose seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.",2026,"CARTA DE SERVIÇOS",OUTRAS
678,,2026-01-01,"A Prefeitura Municipal de Carnaubais apresenta à população o Plano Estratégico Municipal para o período de 2026 a 2028, instituído por meio do Decreto nº _/2026, como instrumento oficial de planejamento da gestão pública municipal. Este documento representa um marco na organização administrativa do município, ao estabelecer, de forma estruturada, as diretrizes, objetivos, metas e indicadores que orientarão a atuação da gestão nos próximos anos.",2026,"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIÁGNOSTICO","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
661,,2025-12-31,"Considerando a legalidade das informações aqui descritas relativo ao exercício de 2025, o presente relatório faz parte integrante de rol de documentos e informações para prestação de contas anuais de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio grande do Norte.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
561,03,2025-03-31,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
560,02,2025-02-28,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
559,01,2025-01-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
558,12,2024-12-31,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
495,,2024-12-31,"Considerando a legalidade das informações aqui descritas relativo ao exercício de 2024, o presente relatório faz parte integrante de rol de documentos e informações para prestação de contas anuais de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio grande do Norte.",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
557,11,2024-11-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
556,10,2024-10-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
555,09,2024-09-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
554,08,2024-08-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
553,07,2024-07-31,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
552,06,2024-06-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
551,05,2024-05-30,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
550,04,2024-04-29,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
549,03,2024-03-27,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
548,02,2024-02-27,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS
544,01,2024-01-27,"Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica",2024,"ORDEM CRONOLÓGICA",OUTRAS