NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08 03/06/2024 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) de educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Carnaubais/RN. 2024 DECRETO
07 27/05/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FE-RIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
06 07/05/2024 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA. TERRENO PARTICULAR. 2024 DECRETO
05 25/03/2024 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
04 29/02/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EDILSON BEZERRA DO NASCIMENTO. 2024 DECRETO
03 09/02/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN RE-FERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
02 29/01/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2024 DECRETO
01 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. 2024 DECRETO
31 29/12/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Carnaubais/RN. 2023 DECRETO
30 27/12/2023 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL – IPCA-E A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
29 22/12/2023 DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°960 – 2023 DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. 2023 DECRETO
28 18/12/2023 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JANEIRO DE 2024, ALUSIVAS AO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27 07/12/2023 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR. TERRENO PARTICULAR. 2023 DECRETO
26 05/12/2023 Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos pela União, nos termos da Lei Complementar Federal n° 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525/23 e Decreto Federal n° 11.453/23, para garantir ações mergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências correlatas. 2023 DECRETO
25 01/11/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO – FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23 27/09/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
22 27/09/2023 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
21 27/09/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20 22/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. 2023 DECRETO
19 22/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA, A SER REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023. 2023 DECRETO
18 21/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PAULO JUSTINO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2021 DECRETO
17 19/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
16 05/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
15 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA FINS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14 27/06/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO PEDRO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
12 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11 19/04/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. 2023 DECRETO
10 05/04/2023 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09 03/04/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
08 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN – ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. 2023 DECRETO
07 22/03/2023 Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias do pessoal da Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências. 2023 DECRETO
06 10/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05 06/02/2023 DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAU-BAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 26/01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 05/01/2023 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0422021 01/10/2021 Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira. 2021 DECRETO
0412021 17/09/2021 Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências. 2021 DECRETO
0402021 01/09/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2021 DECRETO
0392021 31/08/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0382021 25/08/2021 JEC 2021 DECRETO
0372021 18/08/2021 DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR. 2021 DECRETO
0362021 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0352021 19/07/2021 Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências. 2021 DECRETO
0342021 15/07/2021 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
0332021 13/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021. 2021 DECRETO
0322021 23/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0312021 15/06/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. 2021 DECRETO
0302021 07/06/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0282021 07/06/2021 Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais – CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0292021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0272021 01/06/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
0262021 17/05/2021 DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS 2021 DECRETO
0252021 05/05/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
0232021 03/05/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0222021 27/04/2021 Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0212021 22/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS. 2021 DECRETO
0202021 20/04/2021 Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0192021 20/04/2021 Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0182021 18/04/2021 Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0172021 06/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0162021 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. 2021 DECRETO
0152021 30/03/2021 Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. 2021 DECRETO
0142021 26/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0132021 19/03/2021 DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
0122021 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0112021 19/03/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 2021 DECRETO
0102021 09/03/2021 ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN 2021 DECRETO
0092021 08/03/2021 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0242021 05/03/2021 Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown). 2021 DECRETO
0082021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0062021 01/03/2021 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0052021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0022021 04/02/2021 Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0042021 02/02/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0032021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0072021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
0012021 01/01/2021 Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações. 2021 DECRETO
15 31/07/2017 Dispõe sobre o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública municipal 2017 DECRETO
001 02/01/2014 DIÁRIAS 2014 DECRETO
www.carnaubais.rn.gov.br
Emitido dia 12/07/2024 às 14:38:44