| 05/12/2023 | Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos pela União, nos termos da Lei Complementar Federal n° 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525/23 e Decreto Federal n° 11.453/23, para garantir ações mergenciais direcionadas ao setor cultural do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências correlatas. | | 2023 | DECRETO |
| 20/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/10/2023 | Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, no Bairro João Teixeira Filho de Rua Elizabete da Silva Dantas e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | Acrescenta Incisos no Artigo 48 da Lei 346, de 09 de março de 2017, determina correção salarial da estrutura Cargos Efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, DOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N. 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 27/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/09/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/09/2023 | Vedação a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal n°13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO COMO TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA, A SER REALIZADA EM 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 26/07/2023 | | 1° SEMESTRE | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PAULO JUSTINO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. | | 2021 | DECRETO |
| 19/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 05/07/2023 | CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | Edital de Processo Seletivo Simplifcado | | 2023 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03/07/2023 | Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outra providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA FINS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO PEDRO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | Dispõe a instituição a gratificação por desempenho Previne Brasil, para os funcionários da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | Dispõe sobre denominação da Praça da comunidade de Olho Dàgua, localizada na Zona Rural deste Município e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde do Distrito do Entroncamento. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2023 | Dispõe sobre a indicação do nome da Professora Deodata Pereira da Silva, para o CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/05/2023 | Passa a denominar-se de Raimundo Amâncio Ferreira, (popularmente conhecido por Raimundo Brás) a Praça deputado Arnóbio Abreu, localizada no Distrito de Entroncamento, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/05/2023 | Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Arenosa, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARNAUBAIS/RN | MAIO | 2023 | CONSELHO DE ASSISTÊNCIA |
| 08/05/2023 | Institui a correção e atualização da tabela salarial dos servidores e cargos comissionados da estrutura do Legislativo Municipal. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Carnaubais e dá outras providencias. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/04/2023 | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. | | 2023 | DECRETO |
| 22/03/2023 | Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias do pessoal da Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/02/2023 | DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAU-BAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | | | 2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº003 |
| 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 30/01/2023 | | | 2023 | RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2023 | | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 21/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO |
| 20/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003 |
| 20/01/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 | | 2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 |
| 20/01/2023 | JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 | | 2023 | JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 |
| 17/01/2023 | RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 (ENSINO SUPERIOR) | | 2023 | RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 ENSINO SUPERIOR |
| 16/01/2023 | CONCURSO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS-RN JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO | JANEIRO | 2023 | JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO - SELETIVO 003 2022 |
| 16/01/2023 | GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO Nº 003 DE 2022 | | 2023 | GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO 003 2022 |
| 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 30/12/2022 | LOA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/12/2022 | EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO CURRICULAR | DEZEMBRO | 2022 | EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2022 |
| 23/12/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004/2022 | DEZEMBRO | 2022 | RETIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO Nº 002- TITULOS |
| 21/12/2022 | | DEZEMBRO | 2022 | RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO 0022022 - AVALIAÇÃO CURRICULAR |
| 16/12/2022 | Altera as Lei nº 476, de 23 de dezembro de 2021 LOA, Lei nº 477, de 23 de dezembro de 2021 - PPA, e a Lei nº 491, de 30 de junho de 2022 - LDO, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.023. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2022 | INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/11/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista o Edital de Processo Seletivo Simplificado 003/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo: | NOVEMBRO | 2022 | RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 003 DE 2022 |
| 16/11/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022 | NOVEMBRO | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022 |
| 24/10/2022 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel particular que será afetado para passagem do transporte de coleta de lixo urbano, e estabelece outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | DISPÕE REVOGAÇÃO IN TOTUM DA LEI MUNICIPAL N°482/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CARNAUBAIS EM 28 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 09/09/2022 | DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) ao Orçamento Geral do Município. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 12/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/03/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 01/03/2022 | Cestas básicas referente ao mês de março | MARÇO | 2022 | BENEFICIÁRIOS |
| 21/02/2022 | JUGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL E JULGAMENTO RETIFICADO | | 2022 | COMUNICADO PROCESSO SELETIVO |
| 21/02/2022 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS | | 2022 | RESULTADO FINAL 2022 |
| 16/02/2022 | RESULTADO PARCIAL | | 2022 | RESULTADO PARCIAL 2022 |
| 15/02/2022 | EDITAL RETIFICADO 003/2022 | | 2022 | EDITAL RETIFICADO 2022 |
| 09/02/2022 | CONCORRÊNCIA E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS | | 2022 | CONCORRENCIA 2022 |
| 02/02/2022 | EDITAL RETIFICADO 002/2022 | | 2022 | EDITAL RETIFICADO 2022 |
| 01/02/2022 | EDITAL RETIFICADO 001/2022 | | 2022 | EDITAL RETIFICADO 2022 |
| 01/02/2022 | cestas básicas referente ao mês de Fevereiro | FEVEREIRO | 2022 | BENEFICIÁRIOS |
| 31/01/2022 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2022 | | 2022 | EDITAL 2022 |
| 30/01/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 17/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/01/2022 | Cestas referentes a Janeiro de 2022 | JANEIRO | 2022 | BENEFICIÁRIOS |
| 30/12/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/12/2021 | Cestas Básicas do mês de Dezembro | DEZEMBRO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 25/12/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Gilda Cavalcante de Oliveira. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | Cestas Básicas do mês de Outubro | NOVEMBRO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/10/2021 | Cestas Básicas do mês de Outubro | OUTUBRO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 01/10/2021 | Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | Cestas Básicas do mês de Setembro | SETEMBRO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2022, já com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2021 | | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 17/09/2021 | Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/08/2021 | Cestas Básicas do mês de Agosto | AGOSTO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 25/08/2021 | JEC | | 2021 | DECRETO |
| 18/08/2021 | DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | Cestas Básicas do mês de Julho | JULHO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 29/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/07/2021 | Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/07/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | Cestas Básicas do mês de Junho | JUNHO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 23/06/2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/05/2021 | Cestas Básicas do mês de Maio | MAIO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/05/2021 | DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Cestas Básicas do mês de Abril | ABRIL | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 27/04/2021 | Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. | | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS. | | 2021 | DECRETO |
| 20/04/2021 | Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. | | 2021 | DECRETO |
| 20/04/2021 | Altera a data do feriado de Tiradentes no âmbito do Municí-pio de Carnaubais, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/04/2021 | Dispõe sobre regulamentação do parcelamento de créditos tribu-tários e de créditos não tributários a que se refere à Lei Munici-pal n.°444, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 06/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de cará-ter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da CO-VID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | Cestas Básicas do mês de Março | MARÇO | 2021 | BENEFICIÁRIOS |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SO-CIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPO-RÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | DISPÕE DAS CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO PESSOAS DO PODER EXECUTIVO | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO NOVO CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRONICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS | | 2021 | DECRETO |
| 09/03/2021 | ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇAS SANITÁRIAS, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOMICAS, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL DE ATÉ 250.703.37 PARA APLICAÇÕES NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PÚBLICA EM DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | Dispõe de medidas extremas de isolamento social rígido(lockdown). | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICI-PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/02/2021 | Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI-PAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FE-VEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL PÚBLICO E PRIVADO DO ANO DE 2021, BEM COMO ATIVIDADES CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNI-CÍPIO DE CARNAUBAIS, REITERANDO REGULAMEN-TAÇÕES DE PROTOCOLOS SANITÁRIOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 17/01/2021 | 6º Bimestre / 2020 | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | Dispõe sobre a reapresentação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos às suas respectivas lotações. | | 2021 | DECRETO |
| 29/12/2020 | Balancete Orçamentário da Despesa 2021 | | 2021 | QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA |
| 17/12/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 07/10/2020 | Lei de Emergência Aldir Blanc | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 09/09/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/09/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/07/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/06/2020 | Cria cargos para o desempenho de funções juntos ao programa parceiro do idoso. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2020 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Santa Luzia" e da outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2020 | Institui o novo Código Tributário do Município de Carnaubais e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/05/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 01/05/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/04/2020 | SÚMULA: Concede reajuste de Vencimentos aos servidores ocupantes de Cargo de Professor | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 | | 2020 | EDITAL |
| 03/04/2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020 DE 03 abril de 2020 | | 2020 | COMUNICADO PROCESSO SELETIVO |
| 03/04/2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2020
| | | EDITAL |
| 01/03/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/01/2020 | | FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/01/2020 | | JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/01/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/12/2019 | Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 23/12/2019 | Balancete Orçamentário da Despesa 2020 | ANUAL | 2020 | QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA |
| 12/12/2019 | Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde ACS do município de Carnaubais, para a aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNCIPIO DE CARNAUBAIS, O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Carnaubais (RN) no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | DISPOE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO CONTRATAREM E MONTAREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO DE PANTALEÃO DOS SANTOS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE CARNAUBAIS DE AV. ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | DENOMINA NOME DE RUA MANOEL HORÁCIO DOS SANTOS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOARDOR VOLUNTARIO DE SANGUE E SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Dispõe sobre a autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo á COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB/RN. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Carnaubais RN e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubais-RN. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercicio de 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2019 | | DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/11/2019 | | NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/11/2019 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/10/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 10/2019 | OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 31/10/2019 | 5° Bimestre/2019 | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/10/2019 | Denomina de Edivaldo Barreto da Cunha o Mercado Público, bem assim, o espaço destinado à feira livre, localizado ao lado do Mercado e, dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Terezinha Gomes da Fonseca, em Vila Nova, no município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que constituirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 09/2019 | SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/09/2019 | 4º Bimestre/2019 | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/09/2019 | Modalidade: Chamada Publica CP-004/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. | | 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 05/09/2019 | Concede Aumento Salarial a todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2019 | Dispõe sobre a criação do piso salarial aos Técnicos Agrícolas Municipais. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2019 | Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância em saúde, voltadas ao controle de doenças ou agraves á saúde, com potencial de crescimento ou disseminação que representam riscos ou ameaça á saúde pública, no que concerne a individuos, grupos populacionais e ambiente. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 08/2019 | AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 31/07/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 07/2019 | JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/07/2019 | RGF- Relatório de Gestão Fiscal | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/07/2019 | RREO- Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/07/2019 | CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 | | 2019 | COMUNICADO PROCESSO SELETIVO |
| 01/07/2019 | Lei de Diretrizes Orçamentária | ANUAL | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Denomina de Estação de Bombeamento Luiz Limão da Fonseca, o futuro espaço público localizado no Distrito do Entrocamento, zona rual do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Autoriza o Poder Público Municipal promover em sua rede municipal de ensino atendimento especializado para os alunos portadores de deficiência, inclusive com a mesma destinação profissionais especializados para atender as necessidade particulares dos alunos com deficiência. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Estabelece a Política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras previdências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Laboratório de Análises Clínicas do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas ou portadoras de deficiências especiais em suas residências ou nas unidades de saúde proximas de suas residências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Familiar, bem como utilizar recurso na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade para os Assentados de Carnaubais/RN | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/06/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 06/2019 | JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 31/05/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 05/19 | MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/05/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/05/2019 | RREO 2º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 07/05/2019 | Ementa: Denomina nome de Rua Luiz Sales Torres, espaço público localizado, no Bairro Casinhas, em nosso município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2019 | Ementa: Denomina nome de Rua Professora Antônia Rodrigues Macêdo, espaço público localizado, no Bairro Casinha, em nosso município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2019 | Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto de Assentamento Canto Comprido, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) nº 01.124.580/0001-91 | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2019 | Ementa: Denomina de "Praça Carmelita Pimentel de Araújo" espaço público, localizado na Comunidade de Bela Vista, zona rural do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 04/2019 | ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 23/04/2019 | RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/04/2019 | RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/03/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 03/2019 | MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 07/03/2019 | Concede aumento salarial á todos os servidores públicos efetivos compreendidos nas categorias denominadas 60% e Agentes de Saúde. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica: 02/2019 | FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 05/02/2019 | | ANUAL | 2014 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 31/01/2019 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica de Pagamentos: Janeiro 2019 | JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/01/2019 | | ANUAL | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Carnaubais para o Exercício
de 2.019. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 17/12/2018 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 384/2017, quanto a
definição do Regime de Requisição de Pequeno Valor (RPV). | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2018 | Declara de utilidade pública a entidade Carnaubais em Ação. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2018 | Passa a denominar-se de Rua Manoel Antônio da Silva a
conhecida rua projetada que tem início a partir da Avenida das
Frutas, e final proximidades da propriedade do Senhor Luiz
Dantas Batista, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e
dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos áreas de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socieconômico, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e destinada a área industrial, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2018 | QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2018 | | 2018 | QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA |
| 29/11/2018 | RREO 5º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2018 | RREO 1º BIMESTRE DE 2019 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2018 | RREO 4º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2018 | RREO 3º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2018 | RREO 2º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2018 | RREO 1º BIMESTRE DE 2018 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2018 | Altera dispositivos constantes do ANEXO II, da Lei 346, de 09 de março de 2017, que dispõe sobre os cargos comissionados pertencentes ao órgão de apoio e assessoria da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/07/2018 | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis, Recicláveis, Rejeitos e ASG - Cidade Limpa Carnaubais/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/06/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2019, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2018 | MODIFICA O ART 1º DA LEI 301/2014, DE MODO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2018 | Concede Aumento Salarial a todos os Servidores Públicos Efetivos compreendidos nas categorias denominadas 10% e 40%. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2018 | Acrescenta nova Rua ao Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2018 | Passa a denominar-se de Rua Francsica Lucas Tomaz a conhecida rua projetada, localizada no início da RN 016 e tem seu termino na Rua Pedro Tomaz de Andrade no Cojunto Valdemar Campielo, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/06/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 28/05/2018 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COPISRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | Autoriza o repasse financeiro ao Consórcio ABC, através da Secretaria de Agricultura, a fim de custear a implantação do SIM. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | Denomina "PREFEITO VALDECI MEDEIROS DE MOURA" o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Carnaubais/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | SÚMULA: Cria o Código de Postura. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | Passa a denominar-se de Rua Antonio Dantas Sobrinho a conhecida rua das Acerolas, localizada no Conjunto Frutivila, em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Altera o art. 55 da Lei nº 051/02. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | REAJUSTE REMUNERATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Autoriza a celebração de convênio com a LIGA ASSUENSE DE FUTSAL por meio da Secretaria de Esportes. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Altera o art. 127 da Lei Complementar nº 377/2017. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2018 | Dispõe sobre alteração na Lei 351/2017. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2017 | RGF 2º SEMESTRE DE 2017 - MUNICIPIO DE CARNAUBAIS | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/12/2017 | Estabelece as diretrizes fundamentais da Política Municipal de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de CARNAUBAIS/RN; revoga a Lei nº 313 de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2017 | Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de
Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 50%, da Receita prevista no
Orçamento Geral do Município. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2017 | Altera, acrescenta e consolida artigos da lei Nº 167/1997, Lei nº 053/2002, para adequação e conformidade com as alterações da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 116 de 31 de Julho de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança do ISSQN, e dá outras providencias. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2017 | RGF 1º SEMESTRE - 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 19/12/2017 | RREO 1º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/12/2017 | RREO 2º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/12/2017 | RREO 3º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/12/2017 | RREO 4º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/12/2017 | RREO 6º BIMESTRE DE 2017 - MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Carnaubais para o
Exercício de 2.018 | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 18/12/2017 | Dispõe sobre a intituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2018, atualizada com emendas parlamentares já incluídas. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | Autoriza criar Elementos de Despesas no Orçamento Anual de 2017, e dá providências correlatas. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento), da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município para o período 2018/2021 e dá
outras providências. | QUADRIENAL | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/11/2017 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista, no âmbito do Município de Carnaubais e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2017 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Carnaubais com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2017 | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) no município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2017 | Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2017 | Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/10/2017 | SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2017 | Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2017 | CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 06/07/2017 | Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2017 | Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2017 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para
o exercício financeiro de 2018, já
com as emendas parlamentares
incluídas e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/06/2017 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2017 | Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO | | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 12/06/2017 | Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2017 | Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2017 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2017 | Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município para criação de nova unidade orçamentária. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2017 | Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei 346/2017, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2017 | Resultado da primeira fase - Processo Seletivo 001/2017 | | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 27/04/2017 | Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaubais. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2017 | Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo e altera dispositivos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, e dà outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Licitação e Contratos e da outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais - Estado do Rio Grande do Norte e dà outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2017 | EMENTA: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificas e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de expecional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2017 | Autoriza receber doação de patrocínio e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando a realização de eventos culturais, festas ou similares. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2017. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2016 | Torna obrigatório o fornecimento de bolsa de estudos para estudantes carentes do Município de Carnaubais/RN, que estejam cursando nível superior em outros Estados da Federação, cuja renda mensal da família seja de até 02 (dois) salários mínimos. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do Município de Carnaubais, para o período da legislatura 2017/2020 e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 187 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providencias | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2016 | Dá o nome de Avenida Pedro Tomaz Pereira, avenida que passa por trás da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2016 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O INCENTIVO DE DESEMPENHO, QUALIDADE E INOVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF, COORDENADORES, APOIADORES E COMPLEMENTARES, CASO HAJA INCLUSÃO DE OUTROS PROGRAMAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TUDO BASEADO NAS PORTARIAS GM/MS N.º 1.654/2011, N.º 866/2012, N.º 3.124/2012 E N.º 261/2013, QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | Altera o Plano Plurianual PPA Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 LDO/2016 e o projeto de Lei nº 032/2015 Orçamento Anual 2016 LOA. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2016. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 270, de 23 de janeiro de 2013, criando a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Esgotos e extingue a autarquia denominada Sistema Independente de Águas e Esgotos SIAE, revogando a Lei Municipal nº 193, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2015 | Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015, Senado Federal. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2015 | Dá nome a Ruas localizadas no Bairro Pacheco em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, conforme Art. 1º. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2015 | Dá nome à Rua no Conjunto Frutivila, estando localizada entre a Rua São João e a Rua José Vaz de Araújo e dá outras providências de Rua Professora Deodata Pereira da Silva. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2015 | Institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 31 de outubro de cada ano. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2015 | Institui o Dia Municipal de Lutas Populares, na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2015 | Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2015 | Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2015 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2015 | Dispõe sobre o Reajuste dos demais Funcionários da Administração Municipal. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2015 | Dispõe sobre o valor do Salário Base do Funcionalismo Municipal. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2015 | Dispõe sobre a atualização da Grade de Vencimentos que compõe o Anexo da Lei Complementar nº 187/2009. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | Altera a Lei de nº 292, de 02 de dezembro de 2013. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 288 de 11 de Novembro de 2013 que trata da criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS-FUNDEB do município de Carnaubais/RN, e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 200/2005 de 28/06/2005 e a Lei Municipal nº 205/2010 de 04/11/2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do município de Carnaubais/RN, e dá outras providencias. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Dá nome às ruas Joana Evangelista de Moura e Paulo Henrique Mendonça da Silva, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Dispõe sobre a denominação das Ruas Integrantes do Conjunto Habitacional Manoel Saraiva de Moura, localizada no Sítio Mutamba, zona rural e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Institui e fica instituído o Conselho de Regulação e Controle Social das Políticas Públicas de Saneamento Básico do município de Carnaubais/RN (COMSAB) e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Altera a Lei Municipal Nº 035/2001 de 15/06/2001 e a Lei Municipal Nº 132 A /2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Altera o Plano Plurianual-PPA-Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 e a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 LDO/2015 e Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual-2015-LOA. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Autoriza a criação do Programa Municipal de Construção de Passeios Públicos em Parceria, e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2014 | Ementa: Fica obrigatório ao município, só inaugurar toda e qualquer edificação, seja ela, com recursos próprios ou da União, no âmbito de todo o território do município se a mesma estiver totalmente concluída, salvo casos de relevante interesse público. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2014 | Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/2014 | DIÁRIAS | | 2014 | DECRETO |
| 30/12/2009 | * | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2002 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |