DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias do pessoal da Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAU-BAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO DE BLOCOS DE FUTEBOL DE CARNAUBAIS, RE-FERENTE AO CALENDÁRIO ES-PORTIVO DESTE ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Falecimento da Srª Gilda Cavalcante de Oliveira.
Dispõe sobre Implantação de Calendário de pagamento de Servidores Público Municipal e da outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 033 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. TERRENO PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de São Rafael/RN, em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Município de Carnaubais/RN estabelecida no Decreto Municipal nº 31, de 15 de junho de 2021.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 31, de 15 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município Carnaubais e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 27, de 27 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Fixa prazo de pagamento das parcelas mensais do "Cartão de Auxílio Municipal Emergencial de Carnaubais CARTÃO AME CARNAUBAIS", instituído pela Lei Municipal nº 456, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa ponto facultativo no Município de Carnaubais, e dá ou-tras providências.
DISPÕE DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCJAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIROS
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prorroga a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS EM VIRTUDE DE DE-SASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GE-RADAS POR VÍRUS (COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS MEDI-DAS.
Estabelece a manutenção das medidas restritivas, de caráter excepcional e tem-porário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Carnaubais/RN.
