Institucional

Prefeitura Municipal de Carnaubais

Gleidson Benevides de Oliveira

Prefeito(a)

Francisco Wanderley Mendes

Vice-prefeito(a)

Sec. de Finanças e Tributação Mais informações
Gilmario Oliveira

Secretário (a)

Praça Santa Luzia , Nº 20 - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2397

financas@carnaubais.com.br/

Sec. de Gabinete Mais informações
Ketty Oliveira

Secretário (a)

Praça Santa Luzia, N° 20, Centro-carnaubais , Nº 20 - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2397

gabinete@carnaubais.rn.gov.br

Sec. de Obras Mais informações
Wilson Gregorio Bezerra Filho

Secretário (a)

Avenida Francisco Jorge dos Santos , Nº 40 - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2397

obras@carnaubais.rn.gov.br

Sec. de Recursos Hídricos Mais informações
Neto

Secretário (a)

Avenida Francisco Jorge dos Santos , Nº 40 - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2567

recursoshidricos@carnaubais.rn.gov.br

Sec. de Saúde Mais informações
Lucas Moura

Secretário (a)

Rua Angelina Evangelista Bezerra - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2397

smscarnaubais@rn.gov.br

Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social Mais informações
Junior Benevides

Secretário (a)

Avenida Graciliano Pereira das Neves , Nº 101 - Centro - CEP: 59.665-000

de Segunda A Sexta - das 7:00 ás 13:00

(84) 3338-2567

smascarnaubais@rn.gov.br

Secretaria de Cultura Juventude e Turismo Mais informações
Lucia Helena

Secretário (a)

Rua Dix-sept Rosado, 71 - Centro

7:00 ás 13:00

cultura@carnaubais.rn.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Damiana da Silva Dantas

Secretário (a)

Rua Dix-sept Rosado, 71 - Centro

7:00 ás 13:00

agriculturaemeioambiente@carnaubais.rn.gov.br

Secretaria de Esporte e Lazer Mais informações
Jair Amancio de Macedo

Secretário (a)

Praça Santa Luzia - Centro

7:00 ás 13:00

esporte@carnaubais.rn.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Levani

Secretário (a)

Av. Graciliano Ferreira das Neves - S/n

7:00 ás 13:00

smmaccarnaubais.rn@gmail.com

Secretaria de Planejamento Mais informações
Aline Bezerra de Melo

Secretário (a)

Praça Santa Luzia, 20 - Centro

7:00 ás 13:00

planejamento@carnaubais.com.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Breno Lopres

Secretário (a)

Praça Santa Luzia, 20 - Centro

7:00 ás 13:00

administracao@carnaubais.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Josuel Fonseca

Secretário (a)

Praça Santa Luzia - Centro

7:00 ás 13:00

educacao@carnaubais.rm.gov.br

  • PREFEITURA
    • SEC. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
    • SEC. DE GABINETE
    • SEC. DE OBRAS
    • SEC. DE RECURSOS HÍDRICOS
    • SEC. DE SAÚDE
    • SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 554/2024 27/12/2024

27/12/2024

Declara de Utilidade Pública a "Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais – RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica – CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situada à Rua [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia – Carnaubais / RN".

LEI MUNICIPAL: 552/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.

LEI MUNICIPAL: 551/2024 27/12/2024

27/12/2024

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais/RN para o ano de 2024.

LEI MUNICIPAL: 550/2024 27/12/2024

27/12/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CMAM – "PROF. NAIR LUIZA DE MOURA", VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPI [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2024 01/08/2024

01/08/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.394,13 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e nove [...]

LEI MUNICIPAL: 548/2024 01/07/2024

01/07/2024

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 547/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel particular por meio de desapropriação, e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 546/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina nome de Escola Municipal, localizada no Distrito do Entroncamento, no Município de Carnaubais, Rio Grande do Norte de Prefeito Nelson Gregório Bezerra.

LEI MUNICIPAL: 545/2024 18/06/2024

18/06/2024

FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

LEI MUNICIPAL: 544/2024 18/06/2024

18/06/2024

Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 543/2024 18/06/2024

18/06/2024

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

LEI MUNICIPAL: 541/2024 16/05/2024

16/05/2024

"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de ju [...]

LEI MUNICIPAL: 540/2024 29/04/2024

29/04/2024

Denomina nome de Pórtico Público, localizado na Avenida Francisco Jorge dos Santos, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte de Aluízio Dias de Lacerda.

LEI MUNICIPAL: 539/2024 29/04/2024

29/04/2024

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 538/2024 22/04/2024

22/04/2024

"Institui a correção de nomeclaturas de cargos na Estrutura Administrativa existentes na Lei nº 346/2017, bem como criações de outros cargos a fim de reestruturar o sistema o [...]

LEI MUNICIPAL: 537/2024 05/04/2024

05/04/2024

Alteração de Lei no art. 110 da Lei Municipal n° 379 de 2017, para reajustar os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 536/2024 05/04/2024

05/04/2024

"Altera e acrescenta nova nomenclatura a ação da Lei n° 530 de 28 de dezembro de 2023, Lei de Orçamento Anual, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 535/2024 05/04/2024

05/04/2024

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA – PIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 534/2024 25/03/2024

25/03/2024

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 533/2024 07/03/2024

07/03/2024

Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) ao Orçamento Geral do [...]

LEI MUNICIPAL: 532/2024 07/03/2024

07/03/2024

"Institui a correção salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal e outros.

LEI MUNICIPAL: 531/2024 07/03/2024

07/03/2024

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 530/2023 28/12/2023

28/12/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.024

LEI MUNICIPAL: 529/2023 28/12/2023

28/12/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 514, de 26 de junho de 2023, das Diretrizes Orçamentárias para o orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 001/2023 21/12/2023

21/12/2023

Cria o artigo 108-A, e incorpora ao texto da lei orgânica municipal, para inserir a emenda impositiva ao orçamento anual.

LEI MUNICIPAL: 528/2023 12/12/2023

12/12/2023

Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel particular por meio de desapropriação, e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 527/2023 12/12/2023

12/12/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) ao Orçamento Geral do [...]

LEI MUNICIPAL: 526/2023 12/12/2023

12/12/2023

Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Carnaubais/RN e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 525/2023 12/12/2023

12/12/2023

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre a qualificação e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de Carnaubais e as organizações sociais, previstos na Lei 9.637/98 e [...]

DECRETO: 03/2025 13/01/2025

13/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal [...]

DECRETO: 02/2025 08/01/2025

08/01/2025

Decreta Estado de Calamidade Administrativa e Financeira no âmbito do Município de Carnaubais, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e das outras providências.

DECRETO: 21/2024 27/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE Á VESPERA DO FERIADO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FERIADO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO NELSON GREGÓRIO BEZERRA, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALEMÃO, NA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 17/12/2024

17/12/2024

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃ [...]

DECRETO: 16/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 28/10/2024

28/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Carnaubais/RN para o chefe do Poder Executivo, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcion [...]

DECRETO: 13/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 12/2024 07/10/2024

07/10/2024

Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento ao que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

DECRETO: 11/2024 01/10/2024

01/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO BEZERRA GONÇALVES.

DECRETO: 10/2024 25/09/2024

25/09/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHA [...]

DECRETO: 08/2024 03/06/2024

03/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) de educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Carnaubais/RN.

DECRETO: 07/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FE-RIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2024 07/05/2024

07/05/2024

DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA. TERRENO PARTICULAR.

DECRETO: 05/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 04/2024 29/02/2024

29/02/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EDILSON BEZERRA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 03/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN RE-FERENTE AO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 29/01/2024

29/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POST [...]

DECRETO: 01/2024 15/01/2024

15/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.

DECRETO: 31/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Carnaubais/RN.

DECRETO: 30/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL – IPCA-E A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E N [...]

DECRETO: 29/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°960 – 2023 DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

DECRETO: 28/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JANEIRO DE 2024, ALUSIVAS AO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 27/2023 07/12/2023

07/12/2023

DESAPROPRIAÇÃO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR. TERRENO PARTICULAR.

DECRETO: 26/2023 05/12/2023

05/12/2023

Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos pela União, nos termos da Lei Complementar Federal n° 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525/23 e Decreto Fe [...]

NOMEAÇÃO: 60/2025 08/02/2025NOVO

08/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

NOMEAÇÃO: 59/2025 08/02/2025NOVO

08/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

NOMEAÇÃO: 58/2025 08/02/2025NOVO

08/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 57/2025 08/02/2025NOVO

08/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

EXONERAÇÃO: 56/2025 08/01/2025

08/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 55/2025 08/01/2025

08/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 54/2025 07/01/2025

07/01/2025

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Controlador Geral do Município da Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN

NOMEAÇÃO: 53/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 52/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 51/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 50/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 49/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 48/2025 07/01/2025

07/01/2025

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NOMEAÇÃO: 47/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 46/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 45/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 44/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 43/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 42/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 41/2025 07/01/2025

07/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 40/2025 06/01/2025

06/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 39/2025 06/01/2025

06/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 38/2025 06/01/2025

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NOMEAÇÃO: 34/2025 06/01/2025

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NOMEAÇÃO: 33/2025 03/01/2025

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