Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carnaubais/RN, a ordem cronológica de pagamentos, fixa prazo máximo para pagamento das despesas liquidadas, estabelece procedimentos de controle, transparência e responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 101/2000, da Resolução nº 011/2024 do TCE/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.
EXONERA a pedido, o servidor CARLOS MATHEUS DA SILVA MENEZES, CPF: 106.425.***-64, do cargo PROFESSOR DE PORTUGUES, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERA a pedido, o servidor JOSE TALES DE OLIVEIRA CLEMENTE, CPF: 096.414.***-52, do cargo PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 13/02/2026, para apurar possível(is) assédio moral, visando à eventual aplicação das sanções administrativas.
Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o servidor MARCELO ERICK DA SILVA DANTAS, CPF: 118.329.***-42, no cargo SUBCOORDENADOR DE RECREAÇÃO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EXONERA a pedido, o servidor CLAELSON OLIVEIRA MANCIO FILHO, CPF: 107.619.***-45, no cargo SUBCOORDENADOR DE MATERIAL, LOTADO na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Dispõe sobre a publicação do Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026, e dá outras providências.
EXONERA a pedido, o servidor ARNOLDO BEZERRA DA FONSECA, CPF: 246.721.***-82, do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIENCIAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
NOMEAR, o servidor JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES, CPF: 701.036.***-60, no cargo COORDENADOR DE TURISMO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR, o servidor ADAILSO CIRILO DE MENDONCA, CPF: 081.742.***-08, no cargo COORDENADOR DE ARTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR, a servidora DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA, CPF: 701.306.***-00, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE FINANCAS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 10/02/2026, e com termino em 10/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Edna Ferreira da Costa. Com Matricula 010895-2, com admissão no Cargo de Professora em 04/05/1992 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 09/02/2026, e com termino em 11/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Luiz Cesar Paulino. Com Matricula 016688-0, com admissão no Cargo de Motorista em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 06/02/2026, e com termino em 06/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Maria das Dores Lima Paulino. Com Matricula 016569-7, com admissão no Cargo de ASG em 06/08/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 05/02/2026, e com termino em 07/05/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/062001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 02/02/2026, e com termino em 02/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Alexandra de Oliveira Gomes Araujo. Com Matricula 16616, com admissão no Cargo de Professora em 07/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/02/2026, e com termino em 01/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Maria Gorete da Silva. Com Matricula 15315, com admissão no Cargo de Merendeira em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a Designação dos servidores para exercer as funções de Coordenado da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação de Carnaubais/RN.
1º NOMEAR, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, o servidor ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO, CPF: 072.122.***-38, para exercer o cargo COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a servidora MAGNOLIA SOUZA DOS SANTOS, CPF: 041.287.***-07, no cargo COORDENADOR DO CENTRO RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXONERA, a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, CPF: 323.654.***-00, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
NOMEAR, a servidora MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA, CPF: 706.495.***-80, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, a servidora BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, CPF: 104.608.***-43, no cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
