Atribuições da Secretaria
Atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Rural Planejar e executar políticas públicas rurais Elaborar, coordenar e implementar programas voltados ao desenvolvimento rural sustentável. Apoio à agricultura familiar Incentivar a produção agrícola e pecuária de pequenos produtores. Apoiar associações, cooperativas e produtores rurais. Assistência técnica e extensão rural Promover orientação técnica em parceria com órgãos como EMATER, IF, universidades etc. Incentivar boas práticas agrícolas e manejo sustentável. Fomento à produção agropecuária Desenvolver ações para aumento da produtividade agrícola, pecuária, apicultura, piscicultura, caprinovinocultura, entre outras. Gestão de programas e projetos Executar programas federais, estaduais e municipais (ex.: PRONAF, PAA, PNAE, Garantia-Safra).
Infraestrutura rural Apoiar ações de manutenção de estradas vicinais, barragens, poços, açudes e sistemas de abastecimento rural (em articulação com outras secretarias). Apoio à comercialização Incentivar feiras livres, mercados públicos e canais de escoamento da produção rural. Política de convivência com o semiárido (se aplicável) Apoiar ações de captação e armazenamento de água, uso de tecnologias sociais e segurança hídrica. Regularização e cadastro rural Auxiliar produtores no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), CAR, DAP (quando aplicável) e outros registros. Educação e capacitação rural Promover cursos, palestras e treinamentos para agricultores e trabalhadores rurais. Articulação institucional Atuar em parceria com conselhos municipais (CMDRS), sindicatos, associações e órgãos públicos. Sustentabilidade ambiental Incentivar práticas agroecológicas, preservação do solo, da água e do meio ambiente.