Atribuições da Secretaria
1- Planejamento e Gestão Elaborar e executar políticas públicas de recursos hídricos Planejar o uso racional da água (abastecimento humano, irrigação, indústria, etc.) Integrar ações com outros órgãos ambientais e de saneamento 2- Conservação e Proteção Proteger mananciais, rios, lagoas, açudes e aquíferos Promover ações de preservação e recuperação de áreas degradadas Monitorar a qualidade e a quantidade da água 3- Abastecimento e Infraestrutura Apoiar ou executar projetos de abastecimento de água Gerir e acompanhar obras hídricas (barragens, adutoras, poços, canais) Desenvolver ações para convivência com a seca (especialmente no semiárido)
4- Monitoramento e Controle Acompanhar níveis de reservatórios e bacias hidrográficas Manter sistemas de informações sobre recursos hídricos Apoiar a fiscalização do uso da água, quando previsto em lei 5- Articulação Institucional Atuar junto a comitês de bacias hidrográficas Firmar convênios e parcerias com União, Estados e Municípios Incentivar a participação da sociedade na gestão da água 6- Educação e Conscientização Promover educação ambiental voltada ao uso sustentável da água Desenvolver campanhas de conscientização sobre economia e preservação