DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.
Regulamenta o prazo de permanência e a sistemática de concessão e renovação do Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, nos termos da Lei Municipal nº 430, de 12 de dezembro de 2019, e da Resolução CMAS nº 001/2025, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais PMAC, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 599, de 24 de agosto de 2026, relativos à gestão democrática das unidades escolares, ao Curso de Gestão Escolar, à escolha de Diretor e Vice-Diretor, ao Banco Municipal de Gestores Escolares, ao Conselho Escolar, ao Conselho de Classe e ao Grêmio Estudantil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração e outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que institui a Ouvidoria Geral do Município de Carnaubais/RN, e dispõe sobre sua organização, funcionamento, tratamento das manifestações, proteção ao usuário e mecanismos de participação social.
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.
Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece diretrizes, define competências e disciplina os instrumentos de implementação e monitoramento.
Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO, e dá outras providências.
