SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRIBUIÇÕES 1. ÁREA DE HABITAÇÃO FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. REALIZAR CADASTRO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS (EX.: MINHA CASA MINHA VIDA OU SIMILARES). PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, QUANDO COUBER. EXECUTAR MELHORIAS HABITACIONAIS (REFORMA, AMPLIAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO ASSOCIADO). ACOMPANHAR OBRAS E FISCALIZAR PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. 2. ÁREA DE TRABALHO E RENDA ELABORAR POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. DESENVOLVER PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E CURSOS. APOIAR O EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO. ARTICULAR PARCERIAS COM SINE, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS INSTITUIÇÕES. PROMOVER AÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. INCENTIVAR PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E INCLUSÃO PRODUTIVA. APOIAR TRABALHADORES INFORMAIS E AUTÔNOMOS NA FORMALIZAÇÃO. 3. ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A LOAS E O SUAS. GERIR E MANTER OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS CRAS, CREAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. EXECUTAR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (EX.: BOLSA FAMÍLIA). REALIZAR ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO À: CRIANÇA E ADOLESCENTE IDOSO PESSOA COM DEFICIÊNCIA MULHER POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, EMERGENCIAL ETC.). GERIR O CADASTRO ÚNICO. PROMOVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, TRABALHO INFANTIL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

4. GESTÃO E PLANEJAMENTO ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA. ADMINISTRAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRESTAR CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. APOIAR E ARTICULAR-SE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS (ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, ETC.). PRODUZIR RELATÓRIOS E INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.