O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas - CMDPI.
para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no(s) dia(s) 10 a 13 de Fevereiro, conforme consta especificado na Requisição e Estimativa de Custos da Concessão, anexa, para tratar de assuntos de interesse do Município.
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