Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.
Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.
NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.
INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil Convênio 665554/2009.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).
PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.
Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.
Revoga a Portaria nº 273/2025, que instaurou sindicância administrativa para apurar reclamações de Servidores da Saúde.
Revoga a Portaria nº 335/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente ao Convênio nº 665554/2009.
NOMEAR, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.
PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.
PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS.
EXONERA, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, do cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/11/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rosali Moura da Cunha Melo. Com Matricula 012616-0, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Fonseca Dantas. Com Matricula 016622-7, com admissão no Cargo de Vigilante em 14/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino de Souza Neto. Com Matricula 016133-0, com admissão no Cargo de Guarda Municipal em 16/04/2001 lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira Soares. Com Matricula 016629-4, com admissão no Cargo de Professora em 18/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.
PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.
PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.
PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL
PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.
Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicado em 06/05/2026 no Jornal Oficial nº 2331.
Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.