Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 511 registros

DESIGNAÇÃO: 177/2026 09/06/2026

Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.

Agente: Bruno Vaz Fonseca

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

FALECIMENTO: 176/2026 09/06/2026

Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.

Agente: LAERCIO SAUVINO PEREIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 175/2026 02/06/2026

NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 174/2026 02/06/2026

NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Francisco Jose Ferreira de Sousa

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAÇÃO: 173/2026 21/05/2026

EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Marielly Oliveira Paiva Nobre

Cargo: Orientadora Social

DIÁRIA: 172/2026 18/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

Agente: DAMIANA DA SILVA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DESIGNAÇÃO: 171/2026 15/05/2026

INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 170/2026 15/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil – Convênio 665554/2009.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 169/2026 15/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 168/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

Agente: MANOEL DA COSTA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 167/2026 14/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 166/2026 14/05/2026

Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.

REVOGAÇÃO: 165/2026 14/05/2026

Revoga a Portaria nº 273/2025, que instaurou sindicância administrativa para apurar reclamações de Servidores da Saúde.

REVOGAÇÃO: 164/2026 14/05/2026

Revoga a Portaria nº 335/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente ao Convênio nº 665554/2009.

NOMEAÇÃO: 163/2026 14/05/2026

NOMEAR, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: BRUNO PEREIRA DE MELO

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 161/2026 14/05/2026

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 160/2026 14/05/2026

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “ O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

Agente: KETTY SALUCIELE DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 159/2026 14/05/2026

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. “ O BRASIL QUE DA CERTO NOS MUNICIPIOS”.

Agente: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 062/2026 14/05/2026

EXONERA, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, do cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: BRUNO PEREIRA DE MELO

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 157/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/11/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rosali Moura da Cunha Melo. Com Matricula 012616-0, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Rosali Moura da Cunha Melo

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 156/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Fonseca Dantas. Com Matricula 016622-7, com admissão no Cargo de Vigilante em 14/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: Antonio Fonseca Dantas

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 155/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino de Souza Neto. Com Matricula 016133-0, com admissão no Cargo de Guarda Municipal em 16/04/2001 lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ANTONIO LAURENTINO DE SOUSA NETO

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 154/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira Soares. Com Matricula 016629-4, com admissão no Cargo de Professora em 18/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Geane Moura Teixeira Soares.

Cargo:

DIÁRIA: 153/2026 11/05/2026

PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 152/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.

Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 151/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 150/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 149/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.

Agente: Filipe Araujo de Moura

Cargo: COORDENADOR (A)

REVOGAÇÃO: 148/2026 07/05/2026

Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicado em 06/05/2026 no Jornal Oficial nº 2331.

DIÁRIA: 147/2026 06/05/2026

Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

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