NOMEAR, o(a) servidor(a) EDUARDA CABRAL DE ASSUNÇÃO, CPF: 700.768.***-27, no cargo COORDENADOR(A) DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Designar o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA MARQUES NETO, CPF: 111.144.***-80, ocupante do cargo de CONSULTOR DE ENGENHARIA, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO, e o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 013.976.***-84, ocupante do cargo de ARQUITETO, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de GESTOR DO CONTRATO da Construção da Escola Padrão FNDE – Modelo 13 Salas de Aulas (Concorrência nº 001/2023, Contrato Administrativo nº 099/2023).

Designar o(a) servidor(a) MOIZEIS DE SOUZA XAVIER, CPF: 093.044.***-24, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO, e o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 013.976.***-84, ocupante do cargo de ARQUITETO, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de GESTOR DO CONTRATO da Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 005/2026, Contrato Administrativo nº 047/2026)

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 004/2026, Contrato Administrativo nº 040/2026) do município de Carnaubais/RN.

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção da Unidade Básica de Saúde – Bairro Nubia Lafayette (Concorrência nº 003/2026, Contrato Administrativo nº 039/2026) do município de Carnaubais/RN.

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública do município (Concorrência nº 001/2026, Contrato Administrativo nº 046/2026) do município de Carnaubais/RN.

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Aloisa Marques Pereira. Com Matricula 010605- 4, com admissão no Cargo de PROFESSOR em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas – CMDPI.

Participação do evento participa+ destinado ao conselho de saúde.

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS – TCE/RN – AUDITORIO DA FIERN – NATAL/RN.

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS – TCE/RN – AUDITORIO DA FIERN – NATAL/RN.

Participação Reunião na Secretaria de Cultura do Estado do RN (reunião com equipe de avaliação dos projetos de incentivo cultural, no dia 23 de junho de 2026 – Complexo Cultural RAMPA)

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Participação no Encontro Regional (Mossoró), evento de capacitação promovido pela Escola de Contas do TCE/RN, com conteúdo programático voltado à orientação e prevenção de falhas na administração municipal, abrangendo reforma tributária, políticas públicas para a primeira infância, emendas parlamentares e execução da despesa pública, em atendimento às atribuições institucionais da Controladoria Geral do Município de Carnaubais/RN.

Designa servidor público para exercer a função de TESOUREIRO do município de Carnaubais/RN.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA VINCI FIGUEREDO DA CUNHA, CPF: 090.210.***-29, no cargo SUBCOORDENADOR(A) DE MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO