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Lista de Portarias Foram encontrados 530 registros

DIÁRIA: 196/2026 25/06/2026

Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS – TCE/RN – AUDITORIO DA FIERN – NATAL/RN.

Agente: MOIZES DE SOUZA XAVIER

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 195/2026 22/06/2026

Participação Reunião na Secretaria de Cultura do Estado do RN (reunião com equipe de avaliação dos projetos de incentivo cultural, no dia 23 de junho de 2026 – Complexo Cultural RAMPA)

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 194/2026 17/06/2026

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 193/2026 17/06/2026

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 192/2026 17/06/2026

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 191/2026 17/06/2026

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Agente: MARIA LUCIANA SILVA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190/2026 17/06/2026

Participação do ciclo de formação dos Conselheiros Tutelares – Edição 2025/2026 – que será realizado no município de Mossoró/RN.

Agente: MARISTENIA FERNANDES MOURA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 189/2026 16/06/2026

Participação no Encontro Regional (Mossoró), evento de capacitação promovido pela Escola de Contas do TCE/RN, com conteúdo programático voltado à orientação e prevenção de falhas na administração municipal, abrangendo reforma tributária, políticas públicas para a primeira infância, emendas parlamentares e execução da despesa pública, em atendimento às atribuições institucionais da Controladoria Geral do Município de Carnaubais/RN.

Agente: BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS

Cargo: CONTROLADOR (A) GERAL

DESIGNAÇÃO: 188/2026 16/06/2026

Designa servidor público para exercer a função de TESOUREIRO do município de Carnaubais/RN.

Agente: GLEISON DA SILVA FERNANDES

Cargo: TESOUREIRO

DESIGNAÇÃO: 187/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.

Agente: NORMANDO DA SILVA FILHO

Cargo: ASSESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 186/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 185/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

DIÁRIA: 184/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – UM ESPAÇO FUNDAMENTAL DE DIALOGO, TROCA DE EXPERIENCIAS E FORTALECIMENTO DO SUAS.

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 183/2026 12/06/2026

NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA VINCI FIGUEREDO DA CUNHA, CPF: 090.210.***-29, no cargo SUBCOORDENADOR(A) DE MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Leonardo da Vinci Figueredo da Cunha

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 182/2026 12/06/2026

EXONERA, o(a) servidor(a) GLEISON DA SILVA FERNANDES, CPF: 089.306.***-32, do cargo TESOUREIRO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO.

Agente: GLEISON DA SILVA FERNANDES

Cargo: TESOUREIRO

EXONERAÇÃO: 181/2026 12/06/2026

Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) PAULO AVELINO GREGORIO, matrícula nº 016585-9, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 02 de junho de 2026.

Agente: Paulo Avelino Gregorio

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 180/2026 10/06/2026

NOMEAR, o(a)a servidor(a) RAFAELLA PRISCILA DOS SANTOS CAMPIELO SOUSA, CPF: 072.345.***-86, no cargo COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Agente: Rafaella Priscila dos Santos Campielo Sousa

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PRÊMIO: 179/2026 10/06/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, e com termino em 08/12/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/06/2001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO ONOFRE FILHO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 178/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 177/2026 09/06/2026

Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.

Agente: Bruno Vaz Fonseca

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

FALECIMENTO: 176/2026 09/06/2026

Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.

Agente: LAERCIO SAUVINO PEREIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 175/2026 02/06/2026

NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Kelinton Rodrigo da Fonseca

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 174/2026 02/06/2026

NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Francisco Jose Ferreira de Sousa

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAÇÃO: 173/2026 21/05/2026

EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Marielly Oliveira Paiva Nobre

Cargo: Orientadora Social

DIÁRIA: 172/2026 18/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

Agente: DAMIANA DA SILVA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DESIGNAÇÃO: 171/2026 15/05/2026

INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 170/2026 15/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil – Convênio 665554/2009.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 169/2026 15/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 168/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL +2.

Agente: MANOEL DA COSTA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 167/2026 14/05/2026

Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.

Agente: COLETIVA

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