Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 490 registros

LICENÇA PRÊMIO: 155/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino de Souza Neto. Com Matricula 016133-0, com admissão no Cargo de Guarda Municipal em 16/04/2001 lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ANTONIO LAURENTINO DE SOUSA NETO

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 154/2026 12/05/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira Soares. Com Matricula 016629-4, com admissão no Cargo de Professora em 18/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Geane Moura Teixeira Soares.

Cargo:

DIÁRIA: 153/2026 11/05/2026

PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 152/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DO 11º FORUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO UNDIME/RN, QUE SE REALIZARA DIAS 23 A 27 DE MAIO DE 2026, SERAM REUNIDOS GESTORES, TECNICOS, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE DIVERSAS REDES DE ENSINO DO PAIS.

Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 151/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 150/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 149/2026 08/05/2026

PARTICIPAR DAS ATIVIDADES PLO MOSSORO CONSIDERANDO A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E DA ATUAÇÃO TECNICA MUNICIPAL.

Agente: Filipe Araujo de Moura

Cargo: COORDENADOR (A)

REVOGAÇÃO: 148/2026 07/05/2026

Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicado em 06/05/2026 no Jornal Oficial nº 2331.

DIÁRIA: 147/2026 06/05/2026

Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

CANCELAMENTO: 146/2026 06/05/2026

Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo:

DIÁRIA: 145/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADs ATENDENTES – OBJETIVO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRATICAS DE ATENDIMENTOS AOS EMPREENDEDORES.

Agente: LETICIA DE SOUSA SOARES

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

DIÁRIA: 144/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADs ATENDENTES – OBJETIVO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS NAS PRATICAS DE ATENDIMENTOS AOS EMPREENDEDORES.

Agente: KARLA THAIS MOURA DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 143/2026 04/05/2026

PARTICIPAR 10ª EDIÇÃO DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO QUE ACONTECERA 7 A 9 DE MAIO NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE – TEMA “BRASIL DO LADO DO POVO BRASILEIRO” – III SEMINARIO NACIONAL E REGIONAL.

Agente: FRANCISCO WANDERLEY MENDES

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 142/2026 04/05/2026

PARTICIPAR 10ª EDIÇÃO DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO QUE ACONTECERA 7 A 9 DE MAIO NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE – TEMA “BRASIL DO LADO DO POVO BRASILEIRO” – III SEMINARIO NACIONAL E REGIONAL.

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 141/2026 04/05/2026

CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 140/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 139/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 138/2026 29/04/2026

PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: SAVANA PRISCILLA DOMINGOS CABRAL ALENCASTRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 137/2026 28/04/2026

VISITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA ESTADUAL SOBRE IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE GRADES, PULVERIZADORES, ENCILADEIRAS ETC., DESTINADO AO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS

Agente: JOSENILDO FONSECA MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

REVOGAÇÃO: 136/2026 28/04/2026

Torna sem efeito o ato de nomeação da servidora pública municipal, em razão do não cumprimento dos requisitos legais para investidura no cargo, nos termos do art. 13, § 3º e § 7º, da Lei Municipal nº 051/2002, e dá outras providências.

DIÁRIA: 135/2026 28/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO SEMINARIO ESTADUAL SOBRE PROTEÇÃO A CRIANCAS E ADOLECENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS

Agente: SEVERINO ROBSON ALVES DA SILVA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 134/2026 28/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO SEMINARIO ESTADUAL SOBRE PROTEÇÃO A CRIANCAS E ADOLECENTES NA ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS

Agente: ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: Assistente Social

DESIGNAÇÃO: 133/2026 28/04/2026

Designa servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato relativo aos serviços de transporte escolar do município de Carnaubais/RN.

Agente: JOSE CARLOS MOURA DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 132/2026 23/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO CURSO BASICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SEI

Agente: ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 130/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 129/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MAR

Agente: JOSIVAN LUCAS AMORIM NUNES

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 128/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MAR

Agente: MARIA LUIZA CORINGA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 127/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO 2º ENCONTRO DA IGR DA REGIAO DO SERTAO PARA O MAR

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 126/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN EDIÇÃO

Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 125/2026 14/04/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

Agente: GILZA MOURA MENDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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