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Lista de Portarias Foram encontrados 558 registros

DESIGNAÇÃO: 224/2026 09/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de equipamentos e material permanente para reequipar e modernizar as cozinhas da rede municipal (Adesão – FNDE, Contrato Administrativo nº 101/2025) do município de Carnaubais/RN.

Agente: ROSINEIDE PEREIRA DA CUNHA MANSO

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 223/2026 09/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de ar-condiconado destinado para educação do município (Adesão – FNDE, Contrato Administrativo nº 100/2025) do município de Carnaubais/RN.

Agente: ROSINEIDE PEREIRA DA CUNHA MANSO

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 222/2026 09/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO destinado a prestação de serviços de locação de veículos escolares (ônibus, micro-ônibus, e vans) com a finalidade de transporte de estudantes (Adesão – carona - nº 001/2024, Contrato Administrativo nº 001/2024) do município de Carnaubais/RN.

Agente: JOSE CARLOS MOURA DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 221/2026 09/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO do fornecimento de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar da rede municipal (Pregão Eletrônico nº 001/2026, Ata de Registro de Preço nº 001/2026, 002/2026 e 003/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: FRANCISCO ROSEMBERG DA SILVA MOURA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 220/2026 09/07/2026

, IDA AO TCE/RN TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS E IDA AO DETRAN/RN PARA TRATAR DE TRANSFERENCIA DE VEICULO DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 219/2026 07/07/2026

, REALIZAR A RETIRADA DE UM ONIBUS CEDIDO PARA O MUNICIPIO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NA SECRETARIA.

Agente: LINDNER MANSO

Cargo: ASSESSOR (A)

DIÁRIA: 218/2026 07/07/2026

, REALIZAR A RETIRADA DE UM ONIBUS CEDIDO PARA O MUNICIPIO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NA SECRETARIA.

Agente: LUCAS SILVA DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 217/2026 07/07/2026

REALIZAR A RETIRADA DE UM ONIBUS CEDIDO PARA O MUNICIPIO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS NA SECRETARIA.

Agente: IURGUEM MATHEUS FONSECA FARIAS

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 216/2026 06/07/2026

PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO NA JUCERN, E VISITA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL – CORPO DE BOMBEIRO.

Agente: NATANAEL BARBOSA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 215/2026 06/07/2026

PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO NA JUCERN, E VISITA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL – CORPO DE BOMBEIRO.

Agente: JOAO BATISTA MARQUES NETO

Cargo: ASSESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 214/2026 06/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento de deposito, localizado na Av. Francisco Jorge dos Santos, Pacheco – Carnaubais/RN (Inexigibilidade nº 005/2023, Contrato Administrativo nº 029/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: ROSINEIDE PEREIRA DA CUNHA MANSO

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 213/2026 06/07/2026

Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO do fornecimento de uniformes escolares para atender ao município (Adesão/Carona nº 001/2026, Contrato Administrativo nº 015/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: ROSINEIDE PEREIRA DA CUNHA MANSO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 212/2026 03/07/2026

NOMEAR, o(a) servidor(a) EDUARDA CABRAL DE ASSUNÇÃO, CPF: 700.768.***-27, no cargo COORDENADOR(A) DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: Eduarda Cabral de Assunção

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 211/2026 02/07/2026

Designar o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA MARQUES NETO, CPF: 111.144.***-80, ocupante do cargo de CONSULTOR DE ENGENHARIA, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO, e o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 013.976.***-84, ocupante do cargo de ARQUITETO, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de GESTOR DO CONTRATO da Construção da Escola Padrão FNDE – Modelo 13 Salas de Aulas (Concorrência nº 001/2023, Contrato Administrativo nº 099/2023).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 210/2026 02/07/2026

Designar o(a) servidor(a) MOIZEIS DE SOUZA XAVIER, CPF: 093.044.***-24, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO, e o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 013.976.***-84, ocupante do cargo de ARQUITETO, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de GESTOR DO CONTRATO da Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 005/2026, Contrato Administrativo nº 047/2026)

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 209/2026 02/07/2026

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 004/2026, Contrato Administrativo nº 040/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: MOIZES DE SOUZA XAVIER

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DESIGNAÇÃO: 208/2026 02/07/2026

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção da Unidade Básica de Saúde – Bairro Nubia Lafayette (Concorrência nº 003/2026, Contrato Administrativo nº 039/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: Dylson Junyer de Souza Lopes

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DESIGNAÇÃO: 207/2026 02/07/2026

Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública do município (Concorrência nº 001/2026, Contrato Administrativo nº 046/2026) do município de Carnaubais/RN.

Agente: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: ARQUITETO

LICENÇA PRÊMIO: 206/2026 01/07/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Francisca das Chagas Paulino

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 205/2026 01/07/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Regilene Jeronimo Ferreira.

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO: 204/2026 01/07/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Aloisa Marques Pereira. Com Matricula 010605- 4, com admissão no Cargo de PROFESSOR em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação

Agente: Aloisa Marques Pereira

Cargo:

NOMEAÇÃO: 203/2026 30/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas – CMDPI.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 202/2026 26/06/2026

Participação do evento participa+ destinado ao conselho de saúde.

Agente: DAIANE PATRICIA DANTAS PEREIRA

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

DIÁRIA: 201/2026 25/06/2026

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Agente: JOSUEL FONSECA DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 200/2026 25/06/2026

Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS – TCE/RN – AUDITORIO DA FIERN – NATAL/RN.

Agente: JOAO BATISTA MARQUES NETO

Cargo: ASSESSOR (A)

DIÁRIA: 199/2026 25/06/2026

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Agente: DULCILENE MARTINS DE SOUZA VICTOR

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DIÁRIA: 198/2026 25/06/2026

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Agente: MAYARA DE SOUSA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 197/2026 25/06/2026

Participação SEMINARIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, EM ESPAÇO DE DEBATE SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE), PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME).

Agente: Reginaldo Sousa da Silva

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 196/2026 25/06/2026

Participação CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA E O NOVO SIAI-OBRAS – TCE/RN – AUDITORIO DA FIERN – NATAL/RN.

Agente: MOIZES DE SOUZA XAVIER

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 195/2026 22/06/2026

Participação Reunião na Secretaria de Cultura do Estado do RN (reunião com equipe de avaliação dos projetos de incentivo cultural, no dia 23 de junho de 2026 – Complexo Cultural RAMPA)

Agente: LUCIA HELENA BARBALHO MENDES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

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