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Lista de Portarias Foram encontrados 478 registros

LICENÇA PRÊMIO: 76/2026 13/03/2026

Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 13/03/2026, e com termino em 13/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Edineide Cosme de Souza Silva. Com Matricula 014157-7, com admissão no Cargo de ASG em 07/08/1994 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Edineide Cosme de Sousa Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO: 75/2026 12/03/2026

NOMEAR, a servidora ANA PAULA DE LIMA, CPF: 700.812.***-65, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Ana Paula de Lima

Cargo: AUXILIAR

EXONERAÇÃO: 74/2026 12/03/2026

EXONERA, a servidora ANDRESSA MIQUELINE MEDEIROS MIGUEL ARAUJO, CPF: 063.960.***-29, do cargo COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.

Agente: ANDRESSA MIQUELINE MEDEIROS MIGUEL ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 73/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Jose Amilton de Oliveira Junior

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 72/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: Igo Delanio Bezerra de Medeiros

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PRÊMIO: 71/2026 09/03/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/04/2026, e com termino em 01/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Lucineide Mota de Souza Dantas. Com Matricula 013205-5, com admissão no Cargo de Professor em 30/11/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Lucineide Mota de Souza Dantas

Cargo:

NOMEAÇÃO: 70/2026 03/03/2026

NOMEAR, a servidora MARIA DAS GRACAS FABRICIA DOS SANTOS MARTINS DA SILVA, CPF: 010.606.***-40, no cargo COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Agente: MARIA DAS GRACAS FABRICIA DOS S. MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 69/2026 03/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA ABERTURA DO FORUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS – 3ª ETAPA RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 68/2026 03/03/2026

NOMEAR, o servidor PEDRO LUCAS MOURA FERNANDES, CPF: 704.924.***-36, no cargo SUBCOORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Agente: PEDRO LUCAS MOURA FERNANDES

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 67/2026 02/03/2026

Exonerar, a pedido, o servidor ROSALIA GOMES DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMATICA, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 02 de MARÇO de 2026.

Agente: Rosalia Gomes da Silva Mendes

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 66/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA

Agente: GILZA MOURA MENDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 65/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA.

Agente: MARIA ZENILDA DE LEMOS FERNANDES CÂMARA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 64/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA.

Agente: MARIA LUCIANA SILVA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 63/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA.

Agente: ANDESON CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 62/2026 26/02/2026

PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1ª AULA DO CICLO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN. APRIMORAMENTO DE CONTEUDO DE COMPETENCIA TECNICA.

Agente: TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 61/2026 26/02/2026

Exonerar, a pedido, o servidor FRANKLIN RUAN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 132817-4, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 02 de MARÇO de 2026.

Agente: FRANKLIN RUAN DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 60/2026 25/02/2026

PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIA DE REAVALIAÇÃO/CONSENTRADA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CASE, REQUISITADO PELO TJRN – NATAL/RN.

Agente: ORECIC EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS

Cargo: ADVOGADO

DIÁRIA: 59/2026 25/02/2026

PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIA DE REAVALIAÇÃO/CONSENTRADA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CASE, REQUISITADO PELO TJRN

Agente: ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 58/2026 25/02/2026

PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIA DE REAVALIAÇÃO/CONSENTRADA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CASE, REQUISITADO PELO TJRN

Agente: SEVERINO ROBSON ALVES DA SILVA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 57/2026 25/02/2026

VISITA A GOVERNADORIA DO RN. CENTRO ADMINISTRATIVO – NATAL/RN.

Agente: JOSENILDO FONSECA MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

DESIGNAÇÃO: 56/2026 23/02/2026

Designar o(a) Sr.(a) JAILMA DOS SANTOS PESSOA DOMINGOS PRAXEDES, ocupante do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA OUVIDORIA, matrícula nº 132718-6, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação — LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN.

EXONERAÇÃO: 55/2026 23/02/2026

Exonerar, a pedido, o servidor EDSON BRUNO DO NASCIMENTO, matrícula nº 132689-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 23 de FEVEREIRO de 2026.

Agente: EDSON BRUNO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PRÊMIO: 54/2026 23/02/2026

CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 23/02/2026, e com termino em 23/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) João Batista da Silva. Com Matricula 14745-0, com admissão no Cargo de Professor em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JOÃO BATISTA DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 53/2026 20/02/2026

PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE NO EVENTO DIA 23 A 25 FEVEREIRO EM BRASILIA AGENDA INSTITUCIONAL EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO. PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “ PAUTA BOMBA “ ONDE ESTARA PRESENTE GESTORES MUNICIPAIS E DEPUTADOS E SENADORES PARA DISCUITR ASSUNTOS MUNICIPALISTA, ESTARÁ REALIZANDO VISITAS AOS GABINETES DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARA DISCURSAO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS.

Agente: KETTY SALUCIELE DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 52/2026 20/02/2026

PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO NO EVENTO DIA 23 A 25 FEVEREIRO EM BRASILIA AGENDA INSTITUCIONAL EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO. PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “ PAUTA BOMBA “ ONDE ESTARA PRESENTE GESTORES MUNICIPAIS E DEPUTADOS E SENADORES PARA DISCUITR ASSUNTOS MUNICIPALISTA, ESTARÁ REALIZANDO VISITAS AOS GABINETES DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARA DISCURSAO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS.

Agente: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 51/2026 20/02/2026

PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL NA MOBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA CNM QUE SE REALIZARA NO DIA 24/02/2026, EM BRASILIA/DF, ALEM DA DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, ESTA PREVISTO VISITAS INSTITUCIONAIS A GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO, VISANDO APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICIPIO NA AREA DA ASSSISTENCIA SOCIAL, DEFENDER OS INTERECES DO MUNICIPIO JUNTO A BANCADA FEDERAL E BUSCAR APOIO AS CAUSAS MUNICIPALISTA.

Agente: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO (A)

EXONERAÇÃO: 50/2026 19/02/2026

EXONERA a pedido, o servidor CARLOS MATHEUS DA SILVA MENEZES, CPF: 106.425.***-64, do cargo PROFESSOR DE PORTUGUES, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: CARLOS MATHEUS DA SILVA MENEZES

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 49/2026 19/02/2026

EXONERA a pedido, o servidor JOSE TALES DE OLIVEIRA CLEMENTE, CPF: 096.414.***-52, do cargo PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE TALES DE OLIVEIRA CLEMENTE

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 48/2026 19/02/2026

PARTICIPAÇÃO DA DEFINIÇÃO DO CALENDARIO DE EVENTOS DO RN

Agente: DAMIANA DA SILVA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DESIGNAÇÃO: 47/2026 19/02/2026

INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 13/02/2026, para apurar possível(is) assédio moral, visando à eventual aplicação das sanções administrativas.

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