Exonerar, a pedido, o servidor FRANKLIN RUAN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 132817-4, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, lotado na Secretaria Municipal d [...]
Designar o(a) Sr.(a) JAILMA DOS SANTOS PESSOA DOMINGOS PRAXEDES, ocupante do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA OUVIDORIA, matrícula nº 132718-6, para exercer a função de [...]
Exonerar, a pedido, o servidor EDSON BRUNO DO NASCIMENTO, matrícula nº 132689-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de E [...]
Diária, Agente: Gilza Moura Mendes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Maria Zenilda de Lemos Fernandes Câmara, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Maria Luciana Silva de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiê [...]
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, [...]
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnau [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carnaubais/RN, a ordem cronológica de pagamentos, fixa prazo máximo para pagamento das despesas liquidad [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.
