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Diário oficial

Diário: 1816/2023
data: 07/12/2023

243

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.364

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
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NOMEAÇÃO: 281/2021 - 14/10/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO. PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 032/2021 - 04/01/2021

Nomeação, Agente: Keilla Regina de Sousa Barbalho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Sec de Administração

NOMEAÇÃO: 0542018/2019 - 05/02/2019

Dispõe sob a nomeação da comissão permanente de licitação, pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.

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DIÁRIA: 0015/2019 - 02/08/2019

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LEI MUNICIPAL: 521/2023 - 23/10/2023

Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, no Bairro João Teixeira Filho de Rua Elizabete da Silva Dantas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 520/2023 - 28/09/2023

Acrescenta Incisos no Artigo 48 da Lei 346, de 09 de março de 2017, determina correção salarial da estrutura Cargos Efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 519/2023 - 28/09/2023

"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, DOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PROVENIENTES DA [...]

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DECRETO: 26/2023 - 05/12/2023NOVO

Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos pela União, nos termos da Lei Complementar Federal n° 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525/23 e Decreto Federal n° 11.453/23, para garantir ações mergenciais direcionadas ao setor cult [...]

DECRETO: 25/2023 - 01/11/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO – FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 - 27/09/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

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