NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB [...]
EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E [...]
INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(i [...]
Diária, Agente: Damiana da Silva Dantas, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Diária, Agente: Manoel da Costa Pereira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN O DIA DO POETA REPENTISTA E O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS.
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de [...]
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo [...]
