Fica revogada a Portaria nº 146/2026, de 05 de maio de 2026, publicada em 05/05/2026 no Jornal Oficial nº 2330, e a Portaria nº 147/2026 de 06 de maio de 2026, publicad [...]
Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor SAVANA PRISCILLA D. C. ALENCASTRO, conforme Portaria nº 141/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGE [...]
Torna sem efeito o ato de nomeação da servidora pública municipal, em razão do não cumprimento dos requisitos legais para investidura no cargo, nos termos do art. 13, [...]
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Filipe Araujo de Moura, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Savana Priscilla Domingos Cabral Alencastro, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais, para o ano de 2026.
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.
Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.
