Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.
Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor ANDRE DE ARAUJO PINEHEIRO, conforme Portaria nº 085/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Savana Priscilla Domingos Cabral Alencastro, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Josuel Fonseca de Mendonça, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece [...]
Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.
