Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor ANDRE DE ARAUJO PINEHEIRO, conforme Portaria nº 085/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.
EXONERA, o servidor AILTON AURINO DA SILVA, CPF: 062.307.***-64, do cargo SUBCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO ZONA RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS.< [...]
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Diária, Agente: Andre de Araujo Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Suenia Talismenia da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Eduarda Silva de Mendoça, Cargo: Subcoodenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece [...]
Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.