Prefeitura de Carnaubais

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

Portaria: 210/2026 02/07/2026 · Designar o(a) servidor(a) MOIZEIS DE SOUZA XAVIER, CPF: 093.044.***-24, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO, e o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 013.976.***-84, ocupante do cargo de ARQUITETO, LOTADO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, para exercer o cargo de GESTOR DO CONTRATO da Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 005/2026, Contrato Administrativo nº 047/2026)Acessar Portaria: 209/2026 02/07/2026 · Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais (Concorrência nº 004/2026, Contrato Administrativo nº 040/2026) do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 208/2026 02/07/2026 · Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Nubia Lafayette (Concorrência nº 003/2026, Contrato Administrativo nº 039/2026) do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 207/2026 02/07/2026 · Designa os servidores públicos para exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO da Adequação e melhoramento do sistema de iluminação pública do município (Concorrência nº 001/2026, Contrato Administrativo nº 046/2026) do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 206/2026 01/07/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 205/2026 01/07/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Regilene Jeronimo Ferreira. Com Matricula 016565-4, com admissão no Cargo de MERENDEIRA em 18/07/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 204/2026 01/07/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2026, e com termino em 02/01/2027, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Aloisa Marques Pereira. Com Matricula 010605- 4, com admissão no Cargo de PROFESSOR em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 203/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas CMDPI.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2026 25/06/2026 · EMENTA: Dispõe sobre o patrocínio público e o patrocínio privado a eventos realizados no âmbito do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2026 25/06/2026 · EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial FUNMPIR e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 594/2026 25/06/2026 · EMENTA: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPD do Município de Carnaubais, revoga a Lei Municipal nº 584, de 16 de março de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2026 25/06/2026 · EMENTA: Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Carnaubais/RN, cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS, revoga a Lei Municipal nº 318, de 23 de março de 2015, bem como as demais normas municipais incompatíveis relacionadas à habitação de interesse social, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2026 25/06/2026 · EMENTA: Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com Transtornos do Espectro Autista (TEA) ou que sejam responsáveis legais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 69/2026 24/06/2026 · Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.Acessar LEI MUNICIPAL: 591/2026 23/06/2026 · EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 68/2026 18/06/2026 · Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 16/06/2026 · Designa servidor público para exercer a função de TESOUREIRO do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 187/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto à Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar DECRETO: 67/2026 12/06/2026 · Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2026 12/06/2026 · Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2026 12/06/2026 · INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN O DIA DO POETA REPENTISTA E O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2026 12/06/2026 · Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate e Formação ARF e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Controle Populacional, Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e em Situação de Rua no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2026 12/06/2026 · NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO DA VINCI FIGUEREDO DA CUNHA, CPF: 090.210.***-29, no cargo SUBCOORDENADOR(A) DE MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 182/2026 12/06/2026 · EXONERA, o(a) servidor(a) GLEISON DA SILVA FERNANDES, CPF: 089.306.***-32, do cargo TESOUREIRO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO.Acessar Portaria: 181/2026 12/06/2026 · Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) PAULO AVELINO GREGORIO, matrícula nº 016585-9, ocupante do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 02 de junho de 2026.Acessar Portaria: 180/2026 10/06/2026 · NOMEAR, o(a)a servidor(a) RAFAELLA PRISCILA DOS SANTOS CAMPIELO SOUSA, CPF: 072.345.***-86, no cargo COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Portaria: 179/2026 10/06/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 08/06/2026, e com termino em 08/12/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Francisco Onofre Filho. Com Matricula 016410-0, com admissão no Cargo de Vigilante em 08/06/2001 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON