“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL AVANI DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS.

“Declara de Utilidade Pública a “APAPNC – Associação de Pais e Amigos de Pessoas Neurodivergentes de Carnaubais”.

Dispõe sobre ponto facultativo no município de carnaubais/rn e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIA JANICLEIDE DANTAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO BEZERRA DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubais, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, BEM COMO REVOGAÇÃO A LEI N°266 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera o Decreto Municipal nº 31, de 29 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Designação de servidores para compor BANCA MEDICA, com objetivo de analisar exames dos concursados convocados no Município de Carnaubais.

Dispõe sobre a Cessão de vinculo funcional por falecimento e da outras providencias.

Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.

Dispõe sobre a Aposentadoria do Servidor abaixo descriminado e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMDEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.

Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.

Dispõe sobre a Designação do servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.