Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.
Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor ANDRE DE ARAUJO PINEHEIRO, conforme Portaria nº 085/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.
Institui o Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, estabelece diretrizes, define competências e disciplina os instrumentos de implementação e monitoramento.
EXONERA, o servidor AILTON AURINO DA SILVA, CPF: 062.307.***-64, do cargo SUBCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO ZONA RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS.
Dispõe sobre a formalização institucional da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Carnaubais/RN durante a Semana Santa e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de concessão, forma de benefício, gestão, fiscalização e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso á imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do Município de Carnaubais/RN, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD) e do Decreto Municipal nº 045/2026.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 20/03/2026, e com termino em 20/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Gilva Lopes Moura. Com Matricula 012436-2, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 18/03/2026, e com termino em 18/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Jucimara Oliveira de Medeiros. Com Matricula 015562-4, com admissão no Cargo de ASG em 02/01/2001 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora MARIA LUIZA CORINGA BEZERRA, CPF: 009.582.***-64, no cargo COORDENADOR DE EVENTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), institui a Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o artigo 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.
Exonerar, a pedido, o servidor TULIO FAGNER LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, com efeitos retroativos a 02 de MARÇO de 2026.
Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, Fundo de Assistencia Social de Carnaubais e Fundo de Saude de Carnaubais na operação do Portal do Gestor TCE-RN, Conforme Portaria n° 070/2019- GP/TCE: Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa Cargo: Contador Matricula: 528000212 CPF: XXX.004.XXX-50
Destituir a pessoa abaixo qualificada da função de Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, Fundo de Assistencia Social de Carnaubais e Fundo de Saude de Carnaubais na operação do Portal do Gestor TCE-RN, Conforme Portaria n° 070/2019- GP/TCE: Maria Auseni Beserra de Oliveira CPF: XXX.881.XXX-15
Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 13/03/2026, e com termino em 13/09/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Edineide Cosme de Souza Silva. Com Matricula 014157-7, com admissão no Cargo de ASG em 07/08/1994 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a servidora ANA PAULA DE LIMA, CPF: 700.812.***-65, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERA, a servidora ANDRESSA MIQUELINE MEDEIROS MIGUEL ARAUJO, CPF: 063.960.***-29, do cargo COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) no âmbito da Administração Pública do Município de Carnaubais/RN, institui diretrizes de governança de dados e estabelece medidas de segurança e proteção de dados pessoais.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01/04/2026, e com termino em 01/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Lucineide Mota de Souza Dantas. Com Matricula 013205-5, com admissão no Cargo de Professor em 30/11/1993 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
