1º NOMEAR, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, a servidora ANA CAROLINA DE MENDONÇA DUARTE, CPF: 703.387.***-02, do cargo de COORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, o servidor ANDRE DE ARAUJO PINHEIRO, CPF: 072.122.***-38, para exercer o cargo COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, a servidora MAGNOLIA SOUZA DOS SANTOS, CPF: 041.287.***-07, no cargo COORDENADOR DO CENTRO RURAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXONERA, a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, CPF: 323.654.***-00, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
NOMEAR, a servidora MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA, CPF: 706.495.***-80, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, a servidora BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, CPF: 104.608.***-43, no cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
NOMEAR, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, no cargo CONTROLADOR DO MUNICIPIO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
EXONERA, a servidora FABIANA FREITAS SANTOS, CPF: 066.577.***-05, do cargo CONTROLADOR GERAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
EXONERA a pedido, o servidor LIDENBERG DIAS REZENDE, CPF: 032.147.***-04, do cargo efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Institui e determina a execução do Fluxo Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Carnaubais/RN.
Dispõem sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO BEZERRA BARBOZA.
Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIA NATHALIA FERREIRA GOULART, CPF: 704.844.***-74, no cargo SECRETARIA DA PGM, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.
Art. 1º EXONERAR, a servidora IADJA LAISSA MACEDO SANTOS SILVA, CPF: 121.863.***-07, do cargo COORDENADORA DE PROMOÇÃO DE SAUDE, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaubais/RN, o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação LAI), institui o Serviço de Informação ao Cidadão SIC, dispõe sobre transparência ativa e passiva e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora JAPHIA RAYANE DA SILVA FONSECA, CPF: 050.794.***-07, do cargo SUBCOORDENADOR DE CRECHE URBANA, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Art. 1º NOMEAR, a servidora NARA RAYANNE CAMARA ALVES, CPF: 012.791.***-56, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 1º CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (Três) meses, contados a partir de 19/01/2026, e com termino em 19/04/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rita Luzia das Chagas. Com Matricula 015666-3, com admissão no Cargo de Auxiliar Serviços Gerais em 26/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Dispõe sobre a nomeação de Visitadores Municipais do Programa Criança Feliz, conforme tabela abaixo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Governo Digital, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, define princípios, governança, instrumentos, serviços públicos digitais e dá outras providências.
REVOGAR, a Portaria nº 430, 18 de dezembro de 2025, publicado no Jornal Oficial Municipal de nº 2246.
Fica renovada, por prazo de 2 (dois) anos, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2026 e termino em 11 de janeiro de 2028, a cessão do servidora Josivania de Oliveira Medeiros, matrícula nº 013323-0, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções no Tribunal de Justiça, conforme disposto no Termo de Cooperação Técnica nº 34/2025, encaminhado a esta prefeitura.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (Três) meses, contados a partir de 01/01/2026, e com termino em 01/03/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Vera Lucia de Melo Moura. Com Matricula 016685-5, com admissão no Cargo de Agente de Saúde em 29/06/2000 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o estabelecimento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a ser aplicado como ajuste de atualização monetária aos créditos tributários e não tributários do município de Carnaubais/RN
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
