Prefeitura de Carnaubais

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

Portaria: 178/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.Acessar Portaria: 177/2026 09/06/2026 · Designa servidor público para exercer a função de Secretário Adjunto de Planejamento do município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 176/2026 09/06/2026 · Exonerar, em decorrência de falecimento, o(a) servidor(a) LAERCIO SALVINO PEREIRA, matrícula nº 132743-7, ocupante do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, declarando a vacância do respectivo cargo a partir de 05 de junho de 2026.Acessar DECRETO: 64/2026 04/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LAERCIO SALVINO PEREIRA.Acessar DECRETO: 63/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre o feriado municipal de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 62/2026 03/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO AVELINO GREGÓRIO.Acessar Portaria: 175/2026 02/06/2026 · NOMEAR, o servidor KELINTON RODRIGO DA FONSECA, CPF: 016.831.***-26, no cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 174/2026 02/06/2026 · NOMEAR, o servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA, CPF: 055.037.***-46, no cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 61/2026 26/05/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º e inciso I, CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 55/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 54/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2026 21/05/2026 · SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 173/2026 21/05/2026 · EXONERA, a pedido, a servidora MARIELLY OLIVEIRA PAIVA NOBRE, CPF: 074.428.***-10, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 57/2026 20/05/2026 · Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais, para o ano de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2026 19/05/2026 · Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2026 15/05/2026 · INSTAURAR processo de sindicância administrativa referente a despacho da PGM (Procuradoria Geral do Município) datado de 30/04/2025 e 09/05/2025, para apurar possível(is) infração(ões), visando à eventual aplicação das sanções administrativas.Acessar Portaria: 170/2026 15/05/2026 · Instaura Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente à obra da Escola de Educação Infantil Convênio 665554/2009.Acessar Portaria: 169/2026 15/05/2026 · Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).Acessar Portaria: 167/2026 14/05/2026 · Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 166/2026 14/05/2026 · Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.Acessar Portaria: 165/2026 14/05/2026 · Revoga a Portaria nº 273/2025, que instaurou sindicância administrativa para apurar reclamações de Servidores da Saúde.Acessar Portaria: 164/2026 14/05/2026 · Revoga a Portaria nº 335/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou Sindicância Administrativa para apurar ausência de prestação de contas no SIMEC referente ao Convênio nº 665554/2009.Acessar Portaria: 163/2026 14/05/2026 · NOMEAR, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 158/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento(s) de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para fins de execução e registro de produção no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas, no Município de Carnaubais/RN.Acessar Portaria: 062/2026 14/05/2026 · EXONERA, o servidor BRUNO PEREIRA DE MELO, CPF: 011.560.***-32, do cargo SUBCOORDENADOR DE ATENÇÃO AS FAMILIAS CARENTES, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 157/2026 12/05/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/11/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Rosali Moura da Cunha Melo. Com Matricula 012616-0, com admissão no Cargo de ASG em 03/05/1993 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 156/2026 12/05/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Fonseca Dantas. Com Matricula 016622-7, com admissão no Cargo de Vigilante em 14/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar Portaria: 155/2026 12/05/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 03 (três) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/07/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Antônio Laurentino de Souza Neto. Com Matricula 016133-0, com admissão no Cargo de Guarda Municipal em 16/04/2001 lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 154/2026 12/05/2026 · CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2026, e com termino em 12/10/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) Geane Moura Teixeira Soares. Com Matricula 016629-4, com admissão no Cargo de Professora em 18/02/2002 lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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