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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09
LEI MUNICIPAL: 336/2016 18/04/2016 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, O INCENTIVO DE DESEMPENHO, QUALIDADE E INOVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, COORDENADORES, APOIADORES E COMPLEMENTARES, CASO HAJA INCLUSÃO DE OUTROS PROGRAMAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TUDO BASEADO NAS PORTARIAS GM/MS N.º 1.654/2011, N.º 866/2012, N.º 3.124/2012 E N.º 261/2013, QUE INSTITUEM E REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2015 21/12/2015 · Altera o Plano Plurianual – PPA – Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2016 e o projeto de Lei nº 032/2015 – Orçamento Anual – 2016 – LOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2015 21/12/2015 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2015 21/12/2015 · Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 270, de 23 de janeiro de 2013, criando a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Esgotos e extingue a autarquia denominada Sistema Independente de Águas e Esgotos – SIAE, revogando a Lei Municipal nº 193, de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2015 07/12/2015 · Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015, Senado Federal.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2015 23/11/2015 · Dá nome a Ruas localizadas no Bairro Pacheco em Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências, conforme Art. 1º.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2015 23/11/2015 · Dá nome à Rua no Conjunto Frutivila, estando localizada entre a Rua São João e a Rua José Vaz de Araújo e dá outras providências de Rua Professora Deodata Pereira da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2015 14/09/2015 · “Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no dia 31 de outubro de cada ano”.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2015 22/06/2015 · Institui o “Dia Municipal de Lutas Populares”, na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2015 22/06/2015 · Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 325/2015 18/06/2015 · Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.Acessar LEI MUNICIPAL: 324/2015 29/05/2015 · Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/2015 01/04/2015 · Dispõe sobre o Reajuste dos demais Funcionários da Administração Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 322/2015 01/04/2015 · Dispõe sobre o valor do Salário Base do Funcionalismo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 321/2015 01/04/2015 · Dispõe sobre a atualização da Grade de Vencimentos que compõe o Anexo da Lei Complementar nº 187/2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2015 23/03/2015 · Altera a Lei de nº 292, de 02 de dezembro de 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 319/2015 23/03/2015 · Dispõe sobre a alteração da Lei nº 288 de 11 de Novembro de 2013 que trata da criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB do município de Carnaubais/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 318/2015 23/03/2015 · Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 200/2005 de 28/06/2005 e a Lei Municipal nº 205/2010 de 04/11/2010 que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2014 15/12/2014 · Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Carnaubais/RN, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 316/2014 15/12/2014 · Dá nome às ruas Joana Evangelista de Moura e Paulo Henrique Mendonça da Silva, no Bairro Pacheco, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2014 15/12/2014 · Dispõe sobre a denominação das Ruas Integrantes do Conjunto Habitacional Manoel Saraiva de Moura, localizada no Sítio Mutamba, zona rural e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/2014 15/12/2014 · Institui e fica instituído o Conselho de Regulação e Controle Social das Políticas Públicas de Saneamento Básico do município de Carnaubais/RN (COMSAB) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2014 15/12/2014 · “Altera a Lei Municipal Nº 035/2001 de 15/06/2001 e a Lei Municipal Nº 132 – A /2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2014 15/12/2014 · Altera o Plano Plurianual-PPA-Lei nº 293/2013, de 02/12/2013 e a Lei nº 300/2014 de 04/07/2014 – LDO/2015 e Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual-2015-LOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 311/2014 15/12/2014 · Autoriza a criação do Programa Municipal de Construção de Passeios Públicos em Parceria, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2014 15/12/2014 · Ementa: Fica obrigatório ao município, só inaugurar toda e qualquer edificação, seja ela, com recursos próprios ou da União, no âmbito de todo o território do município se a mesma estiver totalmente concluída, salvo casos de relevante interesse público.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2014 03/12/2014 · Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2014 02/01/2014 · DIÁRIASAcessar LEI MUNICIPAL: 270/2013 23/01/2013 · DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS E OUTRAS PROVINCIASAcessar

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