Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 24/02/2026

Data da ratificação: 05/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) IDOSOS, E A TODAS AS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 004/2026 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da proposta de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi devidamente classificado, habilitado e declarado vencedor do procedimento.

Justificativa do preço

Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.

Fundamentação legal

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA. Link da publicação
09/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SILVA	11.886.312/0001-60	VENCEDOR	10.000,00

Andamento

DATA: 09/02/2026 - 08:55 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 30/01/2026 - 08:55 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 30/01/2026 - 08:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA/EDITAL	PDF	335KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	305KB

Dispensas e inexigibilidade.

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