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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX 008/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/08/2026
Data da ratificação: 26/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2026
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Valor final: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL “DENY DANTAS NA PEGADA FORROZEIRA” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FESTA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR – 4ª EXPOCARNAUBAIS 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"'Dennys e Klebinho na Pegada Forrozeira' detêm consagração regional, circunstância evidenciada pelos documentos promocionais (release), pela recorrência de apresentações em diversos municípios e pela contratação frequente por entes públicos, conforme documentação acostada aos autos."
Justificativa do preço
"Conforme demonstra notas fiscais e demais documentos que compõe o presente processo, em que pese a contratação por parte do Município de Carnaubais/RN está se dando pela quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), há comprovação de que a mesma atração artística celebrou outros contratos em valores compatíveis ao presente caso."
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GB AUDIO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 61.262.435/0001-07 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 10MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 342KB
PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 2MB
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