Prefeitura de Carnaubais

INEXIGIBILIDADE: INEX 015/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/05/2025

Data da divulgação do extrato: 16/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO O LEVANTAMENTO DE ATIVOS DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, OBJETIVANDO A GEORREFERENCIAÇÃO DE INSTALAÇÕES E SUA REALOCAÇÃO TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL, POR VIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Link da publicação
16/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DO CONTRATO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA ISABEL ARAUJO VIEIRA
Responsável pela Informação	ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ