Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 018/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/10/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 29.890,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CARNAUBAIS/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº 018/2025 ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.

Justificativa do preço

Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA Link da publicação
10/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ DIVANIR DE OLIVEIRA.	35.614.447/0001-35	VENCEDOR	29.890,00

Andamento

DATA: 10/10/2025 - 07:52 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 06/10/2025 - 07:52 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 06/10/2025 - 09:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA/EDITAL	PDF	348KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	338KB

Lista de licitações.

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