| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA |
| 17/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | IVANA PIRES CRISOSTOMO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |