Prefeitura de Carnaubais

DISPENSA: DISP 024/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - HOMOLOGADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/12/2025

Data da divulgação do extrato: 19/12/2025

Data da ratificação: 15/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/12/2025

Valor estimado: R$ 33.866,00 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, DURANTE O PERÍODO NATALINO DE 2025.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do(s) fornecedor(es) na Dispensa de Licitação nº xxx/202x ocorreu após regular procedimento administrativo, amplamente divulgado, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e isonomia. A escolha baseou-se na apresentação da(s) proposta(s) de menor preço, compatível com os valores praticados no mercado, atendendo ao princípio da economicidade. O fornecedor selecionado comprovou o atendimento integral a todas as exigências previstas no Aviso de Dispensa, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais requisitos administrativos. Diante disso, foi (ou foram) devidamente classificado(s), habilitado(s) e declarado(s) vencedor(es) do procedimento.

Justificativa do preço

Os valores contratados mostram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de prévia pesquisa mercadológica realizada nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que os preços ora contratados se encontram abaixo da média apurada na referida pesquisa, evidenciando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Link da publicação
15/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação
19/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DO CONTRATO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUIVAN CARLOS MORAIS ME	70.157.607/0001-65	VENCEDOR	33.866,00

Andamento

DATA: 15/12/2025 - 10:55 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 09/12/2025 - 10:54 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

DATA: 09/12/2025 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA/EDITAL	PDF	411KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	263KB

Lista de licitações.

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