Prefeitura de Carnaubais

INEXIGIBILIDADE: INEX 006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/07/2026

Data da divulgação do extrato: 31/07/2026

Data da ratificação: 29/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2026

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA GERSON RUFINO, ARTISTA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NO SEGMENTO GOSPEL NACIONAL, COM TODA A ESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

"É de ser ressaltado ainda que, conforme mencionado, "BANDA GERSON RUFINO" detém consagração nacional, circunstância evidenciada pelos documentos promocionais (release), pelo recorrência de apresentações em diversos municípios e pela contratação frequente por entes públicos, conforme documentação acostada aos autos."

Justificativa do preço

"Inicialmente, realizou-se pesquisa no Painel de Festejos do TCE/RN, considerando o período sazional correspondente entre 01 de janeiro de 2026 e 30 de junho de 2026, sendo apurado valor médio de R$ 155.046,74 (cento e cinquenta e cinto mil e qurenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Através de análise do setor cimpetente, em relatório de pesquisas constatou-se que o valor proposto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) está abaixo do valor médio de mercado pelo índice de correção IPCA."

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA
Responsável pela Informação	IVANA PIRES CRISOSTOMO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Ratificação	GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA JUVENTUDE E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
UZIBA PRODUCOES LTDA	18.741.176/0001-60	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 29/07/2026 - 08:11 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ABERTA

RESPONSÁVEL: GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

DATA: 29/07/2026 - 09:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANA PIRES CRISOSTOMO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUB. DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1KB
PUB. DO EXTRATO DE CONTRATO	PDF	1KB

Lista de licitações.