Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 12:15:17

DECLARAÇÕES

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 Atualizado em: 30/06/2026

30/06/2026

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN informa que não possui Acordos de Cooperação Técnica vigentes, bem como não celebrou instrumentos dessa natureza no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Dessa forma, inexistem informações a serem disponibilizadas relativas a Acordos de Cooperação Técnica no âmbito deste Município.

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 Atualizado em: 30/06/2026

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