Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual COMUNICADO PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROCESSO SELETIVO ORDEM CRONOLÓGICA QDD - QUADRO DE DETALHAMNETO DA DESPESA AUXÍLIO FUNERAL BENEFICIÁRIOS CARTÃO AME BENEFÍCIO PARA ME CONSELHO DE ASSISTÊNCIA AUXÍLIO NATALIDADE ALUGUEL SOCIAL BOLSA DO ESTUDANTE RESULTADO PARCIAL 2022 EDITAL 2022 EDITAL RETIFICADO 2022 CONCORRENCIA 2022 RESULTADO FINAL 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL N} 003 DE 2022 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 003 DE 2022 RESUKTADO DAS ISENÇÕES RESULTADO PARCIAL 001 SELETIVO 0022022 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO 0022022 - AVALIAÇÃO CURRICULAR RETIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO Nº 002- TITULOS EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2022 JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO - SELETIVO 003 2022 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSO - SELETIVO 003 2022 RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO Nº 003 ENSINO SUPERIOR EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TITULOS Nº001 - PROCESSO SELETIVO Nº003 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 JULGAMENTO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO Nº003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 001 - CARNAUBAIS - RETIFICADO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº003 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO BALANÇO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
