Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 36 registros

DIÁRIA: 139/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 130/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 131/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.

Agente: COLETIVA

NORMATIVA: 109/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 87/2026 16/03/2026

Exonerar, a pedido, o servidor TULIO FAGNER LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, com efeitos retroativos a 02 de MARÇO de 2026.

Agente: Tulio Fagner Lopes do Nascimento

Cargo: ASSISTENTE

DESIGNAÇÃO: 82/2026 16/03/2026

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, Fundo de Assistencia Social de Carnaubais e Fundo de Saude de Carnaubais na operação do Portal do Gestor TCE-RN, Conforme Portaria n° 070/2019- GP/TCE: Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa Cargo: Contador Matricula: 528000212 CPF: XXX.004.XXX-50

Agente: Francisco Eduardo Rodrigues de Sousa

Cargo: CONTADOR (A)

NOMEAÇÃO: 75/2026 12/03/2026

NOMEAR, a servidora ANA PAULA DE LIMA, CPF: 700.812.***-65, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Ana Paula de Lima

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 69/2026 03/03/2026

PARTICIPAÇÃO DA ABERTURA DO FORUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS – 3ª ETAPA RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

EXONERAÇÃO: 45/2026 12/02/2026

EXONERA a pedido, o servidor CLAELSON OLIVEIRA MANCIO FILHO, CPF: 107.619.***-45, no cargo SUBCOORDENADOR DE MATERIAL, LOTADO na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: CLAELSON OLIVEIRA MANCIO FILHO

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 22/2026 02/02/2026

NOMEAR, a servidora MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA, CPF: 706.495.***-80, no cargo AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, LOTADO na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARIA SUELEN FERNANDES DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 17/2026 30/01/2026

EVENTO: CONEXÃO CNM – EDICAO NATAL, TEMATICA FINANCEIRAS. LOCAL: PRAIA MAR HOTEL.

Agente: JOÃO BATISTA BARBOSA

Cargo: DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 07/2026 15/01/2026

Art. 1º NOMEAR, a servidora NARA RAYANNE CAMARA ALVES, CPF: 012.791.***-56, para exercer o cargo SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE PESSOAL, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: NARA RAYANNE CAMARA ALVES

Cargo: SUBCOODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 428/2025 18/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/21.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 145/2025 16/10/2025

Visita a escola do governo, para implementação do sistema SEI. E, visita ao ministério de saúde.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 143/2025 16/10/2025

Posse da junta militar do município.

Agente: FRANCISCA ELIZABETE DE PAIVA MANSO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 306/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação de candidatos aprovados em concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaubais.

Agente: PALOMA FERREIRA LIMA

Cargo: PREGOEIRO

DIÁRIA: 132/2025 11/09/2025

Visita a secretaria do estado.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 118/2025 14/08/2025

Participar do curso prático de licitações e contratos.

Agente: FRANCIELE DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE

DIÁRIA: 117/2025 14/08/2025

Participar do curso prático de licitações e contratos.

Agente: LUZIA RAKEL SIQUEIRA COSTA

Cargo: GESTOR (A) DE CONTRATOS

DIÁRIA: 97/2025 14/07/2025

Trata-se da implantação do sistema SEI e visita ao presidente da FECOMERCIO solicitando a unidade móvel gastronômica.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 71/2025 28/05/2025

Participação da reunião ordinária da IGR do sertão para o mar. No momento será realizada uma visita a assembleia legislativa do estado para tratar de emendas parlamentares. E, visita a FECOMERCIO – solicitação de parceria entre o município e a FECOMERCIO, solicitação da unidade móvel SESC saúde da mulher.

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 18/2025 19/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2025 À 25/03/2025, A FIM DE

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 178/2025 18/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Agente: JEFERSON DANTAS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 12/2025 12/03/2025

Diária, Agente: Breno Eduardo Soares de Souza Lopes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

DIÁRIA: 04/2025 18/02/2025

VISITA A ASSEMBREILA LEGISLATIVA DO RN

Agente: BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO (A)

EXONERAÇÃO: 122/2025 06/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Agente: MAYARA LIMA DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR

NOMEAÇÃO: 117/2025 04/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Agente: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: PROCURADOR (A) ESPECIALIZADO (A)

NOMEAÇÃO: 109/2025 04/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Agente: NARA RAYANNE CAMARA ALVES

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 96/2025 13/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Agente: MAYARA LIMA DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR

NOMEAÇÃO: 85/2025 10/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

Agente: MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA ALVES,

Cargo: AUXILIAR

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