| 21/09/2019 |
Modalidade: Chamada Publica CP-004/2019 - Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital. |
004/2019 |
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