Relatório de solicitações classificadas com sigilo
Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.
Declarações
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Descrição: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
A Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN declara que não possui documentos classificados em grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no período de 01 de janeiro de 2022 até 28 de maio de 2026.
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
