Dá nome à Rua José Vaz de Araújo, no Frutivila, em Carnaubais, Rio Grande do Norte e dá outras providências.
institui o plano geral de cargos, carreiras e salários - PCCS dos servidores públicos do municipio e providências
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS
Estabelece normas do sistema jurídio dos servidores da prefeitura municipal instituído pela lei 051/02
