Designar o(a) Sr.(a) JAILMA DOS SANTOS PESSOA DOMINGOS PRAXEDES, ocupante do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA OUVIDORIA, matrícula nº 132718-6, para exercer a função de [...]
Exonerar, a pedido, o servidor EDSON BRUNO DO NASCIMENTO, matrícula nº 132689-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de E [...]
CONCEDER a Licença Prêmio no Período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 23/02/2026, e com termino em 23/08/2026, ao Servidor(a) o(a) Sr. (a) João Batista da Silv [...]
Diária, Agente: Ketty Saluciele de Freitas Oliveira, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Gabinete
Diária, Agente: Gleidson Benevides de Oliveira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde UBS, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Carnaubais/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo único e acrescenta as alíneas "a", "b" e "c" ao art. 69 da Lei Municipal nº 051/2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Público [...]
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carnaubais/RN, a ordem cronológica de pagamentos, fixa prazo máximo para pagamento das despesas liquidad [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA DA SILVA.
Regulamenta a Governança, a Transparência e a Identificação Contábil das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Carnaubais/RN
