Instaura Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nos pagamentos de consignados (Exercício 2024).
Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades envolvendo um veículo supostamente vinculado a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN.
Revoga a Portaria nº 339/2025-GAB/PREFEITO, que instaurou sindicância para apurar irregularidades em empréstimos consignados.
Diária, Agente: Manoel da Costa Pereira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Manoel Benevides de Oliveira Junior, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Diária, Agente: Ketty Saluciele de Freitas Oliveira, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Gabinete
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN O DIA DO POETA REPENTISTA E O FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS.
Declara situação de emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) como instrumento de gestão e monitoramento vinculado ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município de [...]
Regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo [...]
