1º NOMEAR, a servidora GILMARA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 010.606.***-02, no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRICULTUTA E ABASTECIMENTO, LOTADO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DE [...]
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados georreferenciados para cadastro e/ou transferência de imóveis no Município de Carnaubais/RN.
Diária, Agente: Josivan Lucas Amorim Nunes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Diária, Agente: Maria Luiza Coringa Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Diária, Agente: Lucia Helena Barbalho Mendes, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Cultura Juventude e Turismo
Institui o Programa Municipal Alimenta Carnaubais Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, no âmbito do Município de Carnaubais/RN, estabelece critérios de c [...]
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte no Município de Carnaubais e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaubais/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.