#CAPACITAÇÃO
Educar para o presente é preparar para o futuro!
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Educar para o presente é preparar para o futuro!
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2026
24/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
12/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026CANCELAMENTO: 227/2026
Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES, conforme Portaria nº 220/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VIAGEM.
10/07/2026DESIGNAÇÃO: 225/2026
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da prestação de serviços continuados de hospedagem, implantação, sustentação e suporte técnico do sistema integrado de gestão de educação-SIGEDUC (Dispensa nº 024/2023, Contr [...]
09/07/2026DESIGNAÇÃO: 224/2026
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de equipamentos e material permanente para reequipar e modernizar as cozinhas da rede municipal (Adesão FNDE, Contrato Administrativo nº 101/2025) do município de Ca [...]
09/07/2026DIÁRIA: 229/2026
Diária, Agente: Damiana da Silva Dantas, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
13/07/2026DIÁRIA: 228/2026
Diária, Agente: Josenildo Fonseca Mendonça, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
13/07/2026DIÁRIA: 226/2026
Diária, Agente: Lucas Silva de Moura, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Saúde
09/07/2026LEI MUNICIPAL: 604/2026
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público, localizado no centro da cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
15/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 603/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]
15/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 602/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOVODECRETO: 75/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.
29/08/2026DECRETO: 82/2026
Regulamenta o prazo de permanência e a sistemática de concessão e renovação do Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, nos termos da Lei Municipal nº 430, de 12 de dezembro de 2019, e da Resolução CMAS nº 001/2025, e dá outras providências [...]
28/08/2026DECRETO: 81/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais PMAC, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas [...]
28/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
01/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
31/12/2024BALANÇO ORÇAMENTARIO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
11/04/2024
