Cancelar a concessão de diária anteriormente autorizada ao servidor BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES, conforme Portaria nº 220/2026, em razão de CANCELAMENTO DE VI [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da prestação de serviços continuados de hospedagem, implantação, sustentação e suporte té [...]
Designa o servidor público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da aquisição de equipamentos e material permanente para reequipar e modernizar as cozinhas da r [...]
Diária, Agente: Damiana da Silva Dantas, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Diária, Agente: Josenildo Fonseca Mendonça, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Diária, Agente: Lucas Silva de Moura, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Sec. de Saúde
Altera a Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, para estabelecer a exigência de Curso de Gestão Escolar, disciplinar o processo de escolha de diretores e vice [...]
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 132, de 27 de dezembro de 2006, e a Lei Municipal nº 531, de 07 de março de 2024, para ampliar o quantitativo de cargos públicos de p [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA KARINA DA SILVA XAVIER BEZERRA.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 186, de 30 de dezembro de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 599, de 24 de agosto de 2026, relativos à gestão d [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
