Autoriza a celebração de convênio com as instituições de ensino, visando o fornecimento de bolsa estágio.
Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Cria incentivos aos diversos eventos culturais no âmbito municipal.
CRIA CARGOS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Institui o "Programa de Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública e cria o selo "Escola sem Drogas" e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
Dispõe sobre o sistema de registro de preços no âmbito da administração pública municipal
Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO VALE DO AÇU, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza a celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DO DINVINO MESTRE - ACDM, pessoa jurídica legalmente constituída, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2018, ja com as emendas parlamentares incluídas e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Lei nº 343, de 16/12/2016, para proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 35% da Receita prevista no Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Município de Carnaubais a participar do Consórcio Intermunicipal do Sistema de Inspeção Municipal do ABC (Afonso Bezerra/ Carnaubais), ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios, visando a implantação do consórcio intermunicipal e dà outras providências.
Ementa: Trata do Dia do Ciclista, no âmbito do Município de CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para fomentar a segurança pública no Município de Carnaubais/RN.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de política na área de Saúde no município de Carnaubais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município para criação de nova unidade orçamentária.
Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei 346/2017, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo e altera dispositivos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, e dà outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaubais.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Licitação e Contratos e da outras providências
Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubais - Estado do Rio Grande do Norte e dà outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de expecional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
EMENTA: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da câmara Municipal de CARNAUBAIS, através da extinção e criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificas e dá outras providências.
Autoriza receber doação de patrocínio e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando a realização de eventos culturais, festas ou similares.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2017.
Torna obrigatório o fornecimento de bolsa de estudos para estudantes carentes do Município de Carnaubais/RN, que estejam cursando nível superior em outros Estados da Federação, cuja renda mensal da família seja de até 02 (dois) salários mínimos.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do Município de Carnaubais, para o período da legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 187 de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providencias
