Prefeitura de Carnaubais

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 724 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:36:09

Portaria: 12/2025 02/01/2025 · Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.Acessar Portaria: 11/2025 02/01/2025 · Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.Acessar Portaria: 10/2025 02/01/2025 · Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.Acessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.Acessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · Inspirar e conectar as pessoas com a história, cultura e riquezas naturais de Carnaubais, promovendo um sentimento de pertencimento e orgulho, além de impulsionar o turismo como motor de desenvolvimento social e econômico.Acessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.Acessar DECRETO: 01/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e das outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2024 27/12/2024 · Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais RN, inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Jurídica CNPJ(MF) sob nº 08.264.111/003051, situada à Rua Esaú Martins, nº 50, Bairro Centro, CEP nº 59.665-009, Carnaubais, RN, como Entidade de Utilidade Pública.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2024 27/12/2024 · Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Santa Luzia Carnaubais / RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2024 27/12/2024 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaubais para o Exercício de 2.025.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2024 27/12/2024 · Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Carnaubais/RN para o ano de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CMAM PROF. NAIR LUIZA DE MOURA, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE Á VESPERA DO FERIADO DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN REFERENTE AO FERIADO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COLÉGIO NELSON GREGÓRIO BEZERRA, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALEMÃO, NA RODOVIA RN-404, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2024 17/12/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) A SER APLICADO COMO AJUSTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.Acessar DECRETO: 16/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2024 28/10/2024 · Institui a transição democrática de governo no Município de Carnaubais/RN para o chefe do Poder Executivo, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2024 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2024 07/10/2024 · Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento ao que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.Acessar DECRETO: 11/2024 01/10/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO BEZERRA GONÇALVES.Acessar DECRETO: 10/2024 25/09/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar

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